Há mais de três meses no governo, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ainda não desenvolveu nenhum projeto consistente para retomar a geração de empregos no país. Pelo contrário. As medidas incentivam a precarização do trabalho.
Não é a toa que o númereo de postos de trabalho com carteira assinada segue caindo. Em março, foram fechadas 43.196 vagas formais, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O saldo é a diferença entre as contratações e as de demissões no período. Recentemente, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontava 13,1 milhões de desempregados no Brasil. Ou seja, o que já está ruim tende a piorar.
Os cortes prejudicam a retomada do crescimento econômico. Tanto que as projeções para este ano foram reduzidas de 1,97% para pífios 1,95%. Foi a sétima queda consecutiva.
Confira as ruas e avenidas que terão radares estáticos durante essa semana.
A Prefeitura de Teresina divulgou na manhã desta segunda-feira (22/04), a localização dos radares durante toda essa semana na capital. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares é sempre divulgada no site, já que a presença dos radares é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito.
Nesta segunda-feira (22/04), a prefeitura divulgou onde estarão localizados os aparelhos durante toda essa semana. Hoje terá radares na Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, Avenida Jornalista Dondon, Visconde da Parnaíba e Avenida Homero Castelo Branco.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata da contribuição sindical. O pedido é para que o órgão internacional reconheça as violações ao princípio da liberdade sindical.
A norma proíbe a cobrança de contribuição a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério Público do Trabalho.
Segundo o sindicato, representado pelos advogados Gilson Dipp, Rafael Carneiro e Gabriela Cruz, desde o início da vigência, a MP tem causado preocupação em setores da sociedade civil.
“Isso porque ela afeta diretamente o modelo de financiamento dos sindicatos ao alterar, drasticamente, a forma de recolhimento das contribuições sindicais, impossibilitando, assim, o desconto direto na folha de pagamento do trabalhador”, diz a entidade em trecho da reclamação.
Para o sindicato, as novas exigências impostas pela MP dificultarão o recolhimento da contribuição sindical — recurso financeiro cuja receita gerada é vital para a manutenção dessas entidades.
“A norma afetará não somente o instituto da contribuição sindical, mas terá o condão de comprometer ainda a arrecadação de todas as demais formas de contribuição voluntária do trabalhador com as organizações sindicais, tais como a contribuição federativa, a mensalidade sindical e a contribuição assistencial”, defende.
Na avaliação do sindicato, a edição da MP pelo governo brasileiro revela-se contrária a preceitos da mais alta relevância no âmbito do Direito Internacional do Trabalho e que também encontram-se regulamentados e dispostos em convenções da OIT.
“A norma afeta, diretamente, os sindicatos brasileiros em um ponto muito sensível a toda e qualquer associação representativa de um grupo de indivíduos. Ao criar obstáculo para o recolhimento da chamada contribuição sindical, a MP altera, drasticamente, o modelo de financiamento, historicamente, adotado pelo sindicalismo brasileiro, comprometendo toda a estrutura de organização e as próprias possibilidades de manutenção e atuação de tais sindicatos”, aponta a reclamação.
Os autores ainda afirmam que é vedado ao Estado criar normas ou impôr obstáculos que dificultem a filiação, permanência ou desligamento dos filiados.
“A liberdade sindical também abarca a liberdade individual e o poder de autodeterminação do trabalhador que, por vontade própria, opte por se filiar ao sindicato da sua categoria. Nesse panorama, ao Estado também não é permitido intervir na organização e no funcionamento dos sindicatos.”
Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli. Há a expectativa de que se encontre ainda com o ministro Luiz Fux, relator da matéria, nas próximas semanas.
Quem cuida de conflitos coletivos para tentar acordos e evitar greves é a vice-presidência do TST. E quem julga essa questão é a Seção de Dissídios Coletivos, da qual quase a unanimidade dos ministros apoia o movimento de Paiva. A edição da MP 873, segundo apurou o Valor, não foi bem recebida por parte importante do TST.
Na avaliação da vice-presidência da Corte trabalhista, a medida atropelou a solução para a contribuição sindical que vinha sendo costurada – com resultados – desde 2017. Aos ministros do STF, Paiva teria alertado para o fato de que, com a edição da MP, todo o trabalho do Judiciário ficou comprometido.
A estratégia do vice-presidente do TST não é entrar no mérito da MP, mas explicar aos ministros do STF o prejuízo causado por ela. A avaliação feita é a de que a MP afirma que o negociado sobre o legislado não vale para custeio sindical. “O que a MP faz é impedir uma solução para o custeio sindical dentro da negociação coletiva”, disse ao Valor, reservadamente, um interlocutor do TST.
Em maio de 2018, a vice-presidência do TST chegou a um acordo relevante para os sindicatos que tentavam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista. O acerto permitiu à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
Com a negociação, a contribuição sindical – que equivale a um dia de trabalho do empregado – ganhou um outro nome: cota negocial. Empregados não filiados não foram obrigados a aderir. Esse modelo de acordo foi replicado para outras sete grandes negociações em 2018, que envolveram, por exemplo, a Infraero, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a União no Supremo, afirma que a medida provisória prestigia a liberdade dos trabalhadores de optar por recolher ou não contribuições ao sindicato, moderniza o sistema sindical, protege a liberdade de agir e o direito de propriedade do terceiro empregador, que não tem qualquer interesse na relação sindical.
Na manifestação enviada ao caso, a AGU também diz que a MP garante “o distanciamento de ingerências estatais, que, no caso de servidores públicos, atuariam como parte da engrenagem de captação das receitas de custeio e manutenção de tais entidades e assegura a observância do princípio da impessoalidade e da eficiência por retirar da responsabilidade da máquina pública o ônus do desconto e repasse de recursos”
Em 15 de março, Fux aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da MP 873 – as ações, contudo, ainda não têm data para serem levadas ao plenário do STF.
A vice-presidência do TST não está sozinha em sua atuação junto ao Supremo. Um manifesto em defesa da Corte, lido em sessão solene no dia 3, contou com a assinatura de mais de 60 lideranças sindicais.
Se não for analisada pelo Congresso em até 120 dias, a norma perderá a eficácia. A estratégia da oposição, é justamente travar a tramitação para que a MP caduque.
Principal articulador da MP 873, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao Valor que a vice-presidência do TST não representa o posicionamento do tribunal como um todo. Para ele, a judicialização era previsível, mas a grande expectativa está no Legislativo, o “foro legítimo” para questionamento das normas. Segundo Marinho, a MP restabelece o que a reforma trabalhista havia previsto – e o Judiciário, desfeito. “A situação que deve ser dirimida é abolir de vez a questão da unicidade sindical.”
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia 5, o governo quer acelerar a entrada dos valores nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As novas regras, que substituem uma portaria de 2011, já valem e podem ser aplicadas, por exemplo, à ação em que o INSS reivindica da Samarco o valor de R$ 6,5 milhões referente aos gastos com pensões por morte após o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015.
O caso de Brumadinho, tragédia que deixou mais de 200 mortos, também poderá se enquadrar nas novas regras, mas a AGU informou que “ainda aguarda informações do INSS sobre todos os benefícios que foram e serão concedidos em virtude do rompimento da barragem (da Vale) para levar adiante a referida ação judicial”
“Se a empresa tiver interesse em fazer o acordo, já se aplica”, explicou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de créditos da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Munhoz.
Outra novidade da portaria atualizada é que as empresas agora podem fazer acordos com a AGU antes mesmo de a questão ir parar na Justiça, possibilidade que não existia. “Quanto mais cedo for feito o acordo, maior o desconto”, observou o procurador federal Por exemplo, para acordos celebrados antes do ajuizamento de ação, o texto prevê desconto de até 20% nos valores vencidos. Para os que ainda irão vencer, 25%. Uma nova possibilidade também é a de obter descontos mesmo quando a empresa opta pelo parlamento da dívida.
Segundo Munhoz, a medida também busca diminuir o litígio em torno da questão, já que a União costuma ter êxito em cerca de 89% das ações regressivas previdenciárias na primeira e segunda instância da Justiça. “A medida tem caráter educativo. Além de buscarmos o ressarcimento mais rápido, o objetivo é mostrar às empresas que vale mais a pena cumprir as normas, em vez de enfrentar o tema na Justiça”, disse o procurador. Segundo Munhoz, o texto anterior não teve êxito em trazer as empresas para a mesa de negociação do governo.
Dados da AGU mostram que desde 2010 foram apresentadas na Justiça 1.130 ações regressivas acidentárias. A expectativa do órgão diante desses processos é obter ressarcimento superior a R$ 500 milhões. Esse tipo de ação é ajuizada quando o INSS precisa bancar despesas previdenciárias em razão de acidentes de trabalho que ocorreram por causa de descumprimento de normas pelas empresas.
Descontos
A nova portaria prevê descontos diferentes para cada etapa temporal em que o acordo for firmado. A maior benesse é aplicada quando a empresa fecha acordo com o governo antes de o INSS apresentar qualquer ação na Justiça – que é de até 25% nas parcelas a vencer, e até 20% para os valores vencidos. O menor desconto é dado quando o acordo é firmado antes do julgamento do processo pela segunda instância da Justiça: 10% em parcela a vencer e 5% nos valores vencidos.
Trecho que compreende a Av. Presidente Kennedy também recebeu semáforos sonorizados
Começa a funcionar no próximo sábado (13) o Corredor Leste, no trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy, uma vez que o Corredor da Avenida João XXIII já está em funcionamento desde o mês de novembro. Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender à quantidade de usuários do Sistema Inthegra, que deve circular pelos locais.
O Corredor Leste, no trecho que é composto pela Avenida Presidente Kennedy, tem 12 estações e todas as estações para embarque e desembarque de passageiros são climatizadas e com portas automáticas. “O Corredor Leste, nesse trecho específico da Av. Kennedy, está finalizado e vai iniciar seu funcionamento na sua plenitude a partir deste sábado”, disse a arquiteta Lívia Macêdo.
Ao longo da avenida foram instalados seis semáforos sonorizados para pedestres. “Os equipamentos foram instalados e serão ligados no sábado, quando os ônibus começam a circular pelo corredor. Os semáforos têm como objetivo proporcionar uma travessia segura para os pedestres, sendo todos equipados com sonorizadores para garantir a travessia segura das pessoas com deficiência visual”, acrescentou.
Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho final da Ponte JK até o balão do São Cristóvão. No próximo sábado (13) começam a funcionar o Corredor Leste, trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy e o Corredor Sudeste, que corresponde a Avenida Gil Martins.
A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o país. O lançamento será em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Centro de Saúde Modelo do Bairro Santana.
A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.
Nesta fase da campanha, de 10 a 18 de abril, o objetivo é imunizar crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da vacinação poderá receber a dose.
O público-alvo da campanha é constituído por trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Composição
Os grupos são definidos de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministério considera também estudos epidemiológicos e o comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.
Segundo o Ministério da Saúde, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Por isso, o ministério recomenda que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.
“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção, diz a nota da pasta.
A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”
A presença dos radares nas cidades é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito. Em Teresina, existem dois tipos de radares: fixos e estáticos. Os fixos estão presentes próximos às escolas, hospitais e locais de maior fluxo de pedestres e veículos. Os estáticos são colocados nas vias onde os veículos trafegam com maior velocidade. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura de Teresina.
O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, explica que a instalação dos equipamentos vem gerando bons resultados, como a redução das mortes no trânsito. “A Prefeitura vem fazendo esse trabalho para aumentar a nossa transparência com relação à fiscalização, por meio desses equipamentos, de forma a mostrar para as pessoas que o trabalho vem gerando resultados, principalmente na questão de mortalidade no trânsito. Essa é mais uma ação para que a gente consiga reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito fazendo com que a cidade passe a ser mais humana”, comentou.
A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”.
A partir desta quarta-feira (10), o Corredor da Avenida Industrial Gil Martins vai começar a ser fiscalizado. Portanto, está proibida a circulação de carros de passeio no local. A medida foi tomada para que as pessoas se acostumem com a implantação do Corredor Segregado de ônibus Sudeste da Avenida Industrial Gil Martins, que começa a funcionar no próximo sábado (13).
O corredor vai ligar a Avenida Barão de Gurguéia ao Terminal do Itararé passando pela Ponte Anselmo Dias. Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender ao número de ônibus que devem circular pelos locais. Ao longo do Corredor da Avenida Industrial Gil Martins são quatro estações climatizadas de embarque e desembarque de passageiros.
De acordo com o Diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, o corredor estará todo preparado para o funcionamento pleno no próximo sábado, mas a partir de quarta-feira(10) já está proibido a circulação de carros de passeio pelo local. “Vamos começar a fiscalizar para que as pessoas começar a respeitar a sinalização no local e a partir de sábado o corredor entra em funcionamento”, disse.
O diretor ressalta que a Avenida Gil Martins é um grande corredor de ligação entre as zona Sul e Sudeste da cidade e com a implantação do Corredor Exclusivo para ônibus teremos mais agilidade para os ônibus. “Estamos trabalhando para proporcionar um transporte público de mais qualidade e os corredores exclusivos dão mais agilidade ao serviço”, complementa.
Falcão reforça que a via está toda sinalizada e para que o corredor flua bem é preciso que as pessoas respeitem a sinalização. “Ao longo do Corredor teremos semáforos sonorizados para garantir a travessia segura para as pessoas e, em especial, as pessoas com deficiência visual”, assegura.
O Gerente de Planejamento da Strans, Denilson Guerra, enfatiza que o funcionamento do Corredor da Gil Martins vai trazer mais agilidade para os ônibus que vão para a Zona Sudeste via Ponte Anselmo Dias. “As linhas troncais T633 – Itararé/Miguel Rosa/Anselmo Dias e T634 – Itararé/Barão/Anselmo vão usar o corredor exclusivo da Gil Martins proporcionando com isso mais conforto e tranquilidade para usuários do Sistema Inthegra”, finaliza.
Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas Avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho no final da Ponte JK até o Balão do São Cristóvão.
“A elevação do nível do rio acabou causando algumas erosões nas encostas, nos taludes das avenidas que o margeiam. Houve a elevação do rio e quando baixou, houve essa fissura na alça. Por precaução, a prefeitura fez o isolamento. Começamos a analisar ontem e estamos monitorando como está indo a evolução da fissura”, disse Pereira.
Ele explica que o trecho permanecerá interditado nesta segunda-feira (08).
“Hoje continuará interditado até a gente ter um posicionamento. Provavelmente não dê pra gente fazer intervenção, por enquanto. Estamos aguardando a baixa do rio para ver exatamente que tipo de impacto trouxe nas laterais para saber que tipo de solução de engenharia será dada àquele problema”, completou o coordenador de asfaltamento da Semduh.
