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Ônibus que seguia para o Piauí tomba na BR-135 e deixa nove feridos

Um ônibus que seguia sentido estado do Piauí, saiu da pista e tombou no lado contrário da rodovia, por volta das 4h30 da madrugada de sábado (20/07) na rodovia BR-135. O acidente aconteceu próximo ao povoado do Rochedo, município de Formosa do Rio Preto (BA), e nove pessoas ficaram feridas. As informações são do Portal Corrente

Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e mais duas ambulâncias do município também foram deslocadas para o local do acidente.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago com vários ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Pela dinâmica do acidente, sendo um trecho de pista reta, acredita-se que o motorista tenha dormido ao volante.

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Petrobras baixa preço da gasolina e do diesel nesta sexta

A Petrobras anunciou redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem desde a meia-noite desta sexta-feira (19).
Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

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Jornada abusiva de trabalho destrói vida social e familiar de trabalhadores

Mais de 16 horas de viagem por dia dirigindo um caminhão do Rio Grande do Sul a São Paulo, Goiânia e Minas Gerais. Essa era a vida de um motorista que teve seus direitos reconhecidos pela Justiça após acionar a empresa para a qual trabalhava.  

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, julgou o caso e condenou a empresa por ‘dano existencial’ ao trabalhador que, por causa da jornada extensiva, foi privado do convívio familiar, do direito ao lazer e à instrução.

O caminhoneiro conseguiu comprovar, ainda, que não recebia horas extras, que tinha de preencher a folha de ponto com horas a menos por ordem da empresa e tinha folga somente a cada 12 dias. Os tacógrafos (discos que registram as atividades do veículo, instalados dentro dos velocímetros) foram requeridos e comprovaram o que o trabalhador dizia.

Por isso, além de cobrar horas extras não pagas, o motorista pediu uma indenização por danos morais causados pelo excesso de trabalho.

O desembargador Raul Zoratto Sanvicente afirmou ao portal Conjur que a prática reiterada de obrigar empregados ao cumprimento de jornadas de trabalho tão excessivas não deve gerar apenas o pagamento de horas extras, o que restringe o problema à uma visão monetarista. Para ele, isso é “inadmissível em se tratando de direitos sociais”.

O psicanalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Cristian Dunker explica que o conceito de “dano existencial” usado nesse caso, foi correto porque as consequências são severas para a vida do trabalhador, que fica vulnerável a quadros de depressão e ansiedade. Esses casos, complementa, são comuns e podem se tornar graves. “O trabalhador é exposto a uma situação de tensão corrosiva a longo prazo”.

Dunker avalia que a decisão do TRT-4 foi acertada porque, apesar da falta de sintomas físicos, os juízes enxergaram o dano psicológico ao condenarem a empresa por dano existencial.

“Nossa legislação ainda não consegue captar isso por estar presa aos sintomas. Ou o trabalhador prova com sintomas ou ele se submete a uma situação de trabalho que corrói os laços sociais. E não há como contabilizar essas perdas juridicamente. Mas os juízes enxergaram essa realidade”, analisa o psicanalista.

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Bolsonaro diz que liberação do FGTS deve ser anunciada nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 17, que o anúncio para a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep deve ocorrer ainda esta semana. A expectativa do governo é que a medida estimule o consumo das famílias e impulsione a economia.

O presidente frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e acrescentou que já começa a perceber indícios de recuperação econômica, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”, afirmou Bolsonaro, que está na Argentina para a cúpula do Mercosul.PUBLICIDADE

Estabelecido por lei, o FGTS é um depósito feito mensalmente pelo empregador com 8% do valor do salário de seus funcionários em uma conta. Esse saldo só pode ser movimentado em ocasiões específicas, como a demissão sem justa causa. Já o PIS/Pasep é um abono salarial à trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por ao menos trinta dias no ano, recebendo, em média, até dois salários mínimos.

A expectativa do governo é liberar 42 bilhões de reais do FGTS, a ser sacados no mês de aniversário dos correntistas, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que 21 bilhões ficarão disponíveis.

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ASSEMBLÉIA DE APROVAÇÃO DO ACORDO COLETIVO NA CERVEJARIA PETRÓPOLIS TERESINA 2019-2020

AOS 17 (DEZESSETE) DIAS NO MÊS DE JULHO DE 2019 NA  SEDE DA EMPRESA CERVEJARIA PETROPOLIS(ITAIPAVA)  UNIDADE DE TERESINA inscrita no CNPJ. Sob n°. 73.410.326/0153-54 com endereço, na AV ZEQUINHO FREIRE, n° 1091, Bairro Campestre – Teresina – Piauí – CEP. 64.053-820 realizou-se a assembleia extraordinaria com os trabalhadores representados pelo o SINCOCAPRO – PI através de seu Diretores, Francinaldo Pereira da Silva e Odair Araujo Santos, onde o Presidente Francinaldo convocou para assembleia  os seguintes trabalhadores. Todos os Motoristas, Ajudantes de Motoristas, Conferentes, Operadores de Empilhadeira, que a assembleia se deu por aberta as 08:00 hrs (oito horas) O Presidente Francinaldo Pereira da Silva dirigiu a Assembleia e colocou em pauta os itens a serem discutido na seguinte ordem, Item 1° Aprovação do percentual de reajuste e manutenção dos beneficios, Item 2° Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho, Passando assim a palavra para o Francinaldo. Dando inicio aos trabalhos coloquei todas as dificuldades em que tivemos para negociar por conta da crise que estamos enfrentando, mas acabou dando tudo certo e a empresa acabou aceitando muitas de nossas reivindicações e a prova disto foi reajuste também na cesta basica que passará para R$ 138,90 (cento e trinta e oito reais e noventa centavos), e os empregados que recebem salário fixo até R$ 2.218,21(dois mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos) por mês, reajuste salarial de 4,8% (quatro virgula oito por cento), O auxilio alimentação será no valor de R$ 22,74 (vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), Diaria de viagem será de R$92,26 (noventa e dois reais e vinte e seis centavos) e a garantia de se manter as claúsulas negociadas anteriormente como o reconhecimento do DIA DO MOTORISTA, ESTABILIDADE DE DOENÇA, foi uma grande vitoria para todos nós., Companheiros antes de colocar em votação abrirei a palavra para vocês para tirarem dúvidas ou quiserem falar algo. Como não houve nenhuma manifestação irei então passar para a votação de aprovação do acordo coletivo e suas cláusulas que constam nele. Companheiros aqueles que não aprovam os Itens aqui discutidos, o indice de percentual e aprovação do acordo e todas as claúsulas constantes que levantem a mão nenhum voto contra. Companheiros aqueles aprovam o indice de percentual já mencionado e os beneficios garantidos no  Acordo Coletivo e todas as claúsulas que constam no mencinado Acordo que levantem a mão, aprovado por todos os companheiros por unanimidade; È uma satisfação em dizer que a categoria vem sendo reconhecida pelo patrões mas que ainda tem muita luta pela frente. Aprovado o Acordo daremos continuidade para colher as assinaturas da assembléia de aprovação do acordo onde será depositado no Sistema Mediador juntamente com esta ATA para que produza seus efeitos legais, sem mais nada a declarar damos por encerrado esta assembleia geral e que o SENHOR acompanhe a todos os companheiros em suas jornadas.

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MP de Bolsonaro quer trabalho aos sábados, domingos e feriados, sem direitos

881, que pode se tornar lei, propõe cortar direitos de quem trabalha em dias especiais, como horas extras e auxílio alimentação e coloca em risco segurança e saúde no trabalho ao flexibilizar fiscalização
Publicado: 16 Julho, 2019 – 11h00 | Última modificação: 16 Julho, 2019 – 11h29Escrito por: Andre Accarini 
Conhecida como minirreforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) nº 881 pode se tornar lei e trazer ainda mais retrocessos para a legislação trabalhista brasileira.Como o governo de Jair Bolsonaro (PSL) havia anunciado em sua campanha, a intenção é afrouxar regras para favorecer a classe empresarial brasileira.A proposta original da MP, que tramita no Congresso Nacional em caráter de Projeto de Conversão de Lei (45/2019), era para mudar onze itens. Ao passar pela comissão mista da câmara, a MP foi alterada pelo relator Jerônimo Georgen (PP-RS) que propôs mudar mais de 50 itens da lei.Um dos principais ataques apontados por especialistas é a liberação do trabalho aos domingos e feriados para mais categorias. Atualmente, a legislação prevê que os trabalhadores que exercem atividade nos fins de semana e feriados tenham remuneração diferenciada pelas horas trabalhadas, além de escala especial de folgas. Com a alteração proposta por Georgen, as empresas ficariam isentas de arcar
“Algumas categorias têm regras específicas garantindo valores para alimentação, horas extras, escalas de folgas diferenciadas, mas a medida provisória pode acabar com tudo isso”, pontua o dirigente.
“Vai ficar a critério da empresa decidir quando o trabalhador vai ter que trabalhar e quando terminar a vigência de acordos coletivos que preveem regras especiais, os patrões, embasados na lei, não vão querer negociar benefícios para os trabalhadores”.
O advogado trabalhista, José Eymard Loguércio, acredita que em um curto prazo as consequências da MP 881 serão mais precarização, menores remunerações e impacto negativo na economia brasileira.
“Nenhum país que adotou regras semelhantes apresentou melhores índices de geração de emprego. Pelo contrário, as jornadas aumentaram para quem já trabalhava”.
Eymard lembra que em um país com alto índice de rotatividade como o Brasil a substituição da mão de obra é fácil para os empresários. A reforma Trabalhista, um exemplo de flexibilização dos direitos, não gerou postos de trabalho, afirma.
“O que está acontecendo é o aumento do desemprego e da rotatividade. Um grande contingente de pessoas que estavam empregadas, com um padrão de rendimento foram demitidas e contratadas por valores menores”, diz o advogado. com esses direitos.
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Motorista atropela ciclistas no acostamento da BR-343 e deixa seis feridos

Pelo menos seis ciclistas foram atropelados quando trafegavam pela margem da BR-343, próximo a Buriti dos Lopes, na noite deste domingo (14). Eles foram atingidos por um veículo modelo GM/Classic de placa NIE-8310/PI, cujo condutor, que não teve o nome informado, perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista.

As vítimas ficaram gravemente feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Elas foram socorridas por populares e encaminhadas às pressas para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Dentre elas está uma criança de nove anos, de nome Maria Larissa Sousa Lopes, que foi levada direto para o setor de estabilização e apresenta o quadro mais grave.

Entre os feridos há também uma gestante de 28 anos, identificada como Irisnete dos Santos Silva, que sofreu pequenas lesões. O marido dela, o senhor Martiniano Pereira dos Santos, e seu outro filho, de nome Enzo Gabriel Pereira dos Santos, também foram atingidos e deram entrada no hospital. As outras vítimas foram identificadas como Lúcia Maria dos Santos, 53 anos, que sofreu uma fratura exposta no braço esquerdo e uma lesão na perna esquerda; e Efigênia Sousa de Jesus, 28 anos, que sofreu várias lesões pelo corpo.

O motorista do carro foi submetido ao teste de alcoolemia, mas, segundo a PRF, o resultado deu negativo. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

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População questiona Projetos de Lei de vereadores de Teresina que não trazem benefícios práticos

Alguns Projetos de Lei de vereadores de Teresina, como a definição do Dia do Oceano e do Dia do Perdão, têm levantado uma discussão na população sobre a aprovação de Leis que não trazem benefícios práticos.

“Esses dias são necessários, mas não essa visibilidade toda porque na sociedade em que vivemos hoje há coisas bem mais importantes para se discutir”, afirmou uma jovem.

Outro jovem considera desnecessária a aprovação de projetos que instituem datas comemorativas no calendário municipal. “Tem assuntos mais importantes, como educação”, comentou.
A vereadora autora do projeto, Teresinha Medeiros (PSL), justificou a ideia. “Teresina é uma ilha, nós temos dois rios, Poti e Parnaíba, e todo o reflexo, cultura, lixos, dejetos, esgoto jogados vão para os oceanos, é essa a preocupação”, explicou.

O vereador Ítalo Barros (PTC), que votou contra o projeto, afirmou que teria votado a favor de uma data voltada para a conscientização. “Incluir no calendário um dia do oceano fica um pouco vazio. Até porque a justificativa do projeto não teve cabimento em relação ao município de Teresina”, pontuou.

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Entre deputados a favor da reforma, 106 aderiram a aposentadoria especial

Dos 379 deputados federais que votaram favoravelmente à Reforma da Previdência, 106 estão inscritos no regime de aposentadoria especial dos congressistas. Embora o texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira, 11, acabe com esta regra, a mudança só deve valer para os futuros parlamentares. Outros 52 deputados que também aderiram à aposentadoria especial votaram contra as mudanças nas regras previdenciárias — veja abaixo a lista completa.

Atualmente, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas prevê que os políticos podem se aposentar com os benefícios integrais após 35 anos de mandato ou 60 anos de idade, para ambos os sexos. Hoje o valor da contribuição do parlamentar ao regime próprio é 11% do valor do subsídio parlamentar atual (R$ 33.763,00). Já o valor do benefício é proporcional ao tempo de exercício no cargo. Os deputados inscritos podem abrir mão desta aposentadoria especial.

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Calendário de pagamento do Abono Social 2019/2020 é divulgado O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020. 

Para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep. As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

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