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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza, que trabalhava em um hospital infantil, e que se recusou a tomar a primeira e a segunda doses da vacina contra a Covid-19 em janeiro e fevereiro deste ano.

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem as vantagens da rescisão, recebe apenas os dias trabalhados e férias proporcionais. Perde o aviso prévio e o 13° salário proporcional e a multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, perde o direito ao seguro-desemprego.

Para o TRT, que por unanimidade ratificou a decisão, o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia.

Na ação, o hospital afirmou ter realizado campanhas sobre a importância da vacinação e juntou advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina. A trabalhadora, no entanto, recusou a vacina duas vezes logo que começou a vacinação para profissionais da área da saúde. Ela recebeu a primeira advertência, e logo depois foi dispensada por falta grave.

A trabalhadora alegou que o hospital não fez campanha nem reuniões para informar sobre a necessidade de tomar a vacina, além de não ter instaurado processo administrativo para apurar a suposta falta grave cometida. Ainda segundo a auxiliar de limpeza, o ato do empregador de forçar a vacinação fere a sua honra e a dignidade humana.

Juíza também confirmou a demissão

Em maio deste ano, a 2ª Vara da Justiça do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) também validou a demissão por justa causa trabalhadora, que tentou reverter dizendo que não teve oportunidade de explicar sua decisão de não tomar vacinas mas não convenceu os juizes.

A juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, manteve a justa causa aplicada porque entendeu que a imunização pode ser exigida pela possibilidade de a funcionária se expor à contaminação e colocar em risco colegas de trabalho e pacientes.

É dever do empregador oferecer condições de proteção à saúde, integridade física e psíquica dos trabalhadores, disse a juiza em sua decisão. Para a juíza, essas obrigações se sobrepõem ao direito individual de se abster de cumprir a obrigação de ser vacinado.

Decisão do STF

A juíza também citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou válida a vacinação obrigatória conforme a Lei nº 13.979, de 2020. E citou ainda o guia técnico do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a vacinação de Covid-19, que prevê afastamento do trabalhador e considera falta grave a recusa injustificada em não se vacinar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em dezembro de 2020 que a vacina contra o coronavírus é obrigatória, e que estados, Distrito Federal e municípios também têm autonomia para estabelecer regras para a imunização.

São três ações distintas que tratam de vacinação. A do PDT pediu que estados e municípios tenham autonomia para obrigar a população a se vacinar contra a Covid-19. Já a ação do PTB pediu que fosse considerada inconstitucional a obrigatoriedade da vacinação por supostamente ferir a liberdade individual.

Por dez votos a um, a tese do ministro Ricardo Lewandowski saiu vencedora. Entre outros pontos, ficou decidido que vacinação compulsória, obrigatória, não significa vacinação forçada contra a Covid-19, mas que sanções podem ser estabelecidas contra quem não se imunizar, como a de não receber benefícios ou não fazer viagens internacionais.

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Adolescentes acima de 12 anos que tenham comorbidades específicas vão se vacinar contra Covid-19 no Piauí. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (20) pelo secretário de Saúde, Florentino Neto, que também informou que os adolescentes vão tomar a vacina da Pfizer, a única que pode ser aplicada em menores de 18 anos no Brasil, por autorização da Anvisa.

A vacinação dos adolescentes de 12 a 18 anos entrará na cota de 30% das vacinas destinadas no Piauí às pessoas com comorbidades e que estão relacionadas no Plano Nacional de Imunização (PNI) como prioritárias para a imunização contra a Covid-19. É necessário apresentação do laudo médico no ato da vacinação. 

A Sesapi deve divulgar nas próximas horas uma orientação aos municípios regulamentando a vacinação deste publico no Piauí, bem como anunciando quais comorbidades vão ser contempladas com a imunização entre os adolescentes. 

O secretário de Saúde considera que a vacinação dos adolescentes com 12 anos ou mais com comorbidades e deficiências permanentes é um passo à frente na imunização de toda população. 

“Esse tema tem sido tratado pelo Governo do Estado há muito tempo. O governador Wellington Dias levantou a pauta da vacinação dos adolescentes no Fórum Nacional de Governadores. A vacinação dos adolescentes sempre foi uma grande preocupação para nós. As comorbidades e deficiências permanentes  deixam as crianças mais expostas ao risco de contrair a doença e a vacina é a nossa esperança de protegê-las contra a Covid-19. Continuamos no enfretamento a doença com todo o rigor ”, disse o secretário. 

Ainda na avaliação do secretário, a imunização dos adolescentes com comorbidades vai dar maior segurança às famílias para o retorno às aulas.

“Estamos voltando às aulas com professores vacinados e esse grupo com deficiência e comorbidade ficaria de fora. São crianças que necessitam da escola como meio educacional, convivência social e estimulação”, afirmou Florentino Neto. 

De acordo com o vacinômetro, plataforma do governo estadual que mostra o avanço da vacinação no estado, o Piauí já aplicou 1.195.712 (D1), sendo 413.844 (D2) e 37.362 (D2). Para acompanhar a evolução da vacinação basta acessar www.saude.pi.gov.br/vacinometro.

Veja as comorbidades

DIABETES MELLITUS – Qualquer indivíduo com diabetes

PNEUMOPATIAS CRÔNICAS GRAVES – Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticóides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).

HIPERTENSÃO ARTERIAL RESISTENTE (HAR) – Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de anti-hipertensivos, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada.

HIPERTENSÃO ARTERIAL ESTÁGIOS 1 E 2 COM LESÃO EM ÓRGÃO-ALVO E/OU COMORBIDADE PA – sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade

HIPERTENSÃO ARTERIAL ESTÁGIO 3 – PA sistólica 180mmHg e/ou diastólica 110mmHg ? independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

DOENÇAS CARDIOVASCULARES

INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (IC) – IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C, ou D, independente de classe funcional de NEW York Heart Association

COR-PULMONALE E HIPERTENSÃO PULMONAR – Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária.

CARDIOPATIA HIPERTENSIVA – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo).

SÍNDROMES CORONARIANAS – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras).

VALVOPATIAS – Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras).

MIOCARDIOPATIAS E PERICARDIOPATIAS – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

DOENÇAS DA AORTA, DOS GRANDES VASOS E FÍSTULAS ARTERIOVENOSAS – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

ARRITMIAS CARDÍACAS – Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras).

CARDIOPATIAS CONGÊNITA NO ADULTO – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

PRÓTESES VALVARES E DISPOSITIVOS CARDÍACOS IMPLANTADOS – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência).

DOENÇA CEREBROVASCULAR – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular)doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

DOENÇA RENAL CRÔNICA – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica.

IMUNOSSUPRIMIDOS – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente >0mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imonossupressores ou com imonodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

HEMOGLOBINOPATIAS GRAVES – Doença falciforme e talassemia maior

OBESIDADE MÓRBIDA – Índice de massa corpórea (IMC) ? 40

SÍNDROME DE DOWN – Trissomia do cromossomo 21

CIRROSE HEPÁTICA – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

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novo calendário oficial da parcela 4 do auxílio emergencial 2021, publicado nesta quinta-feira (15 de julho) no Diário Oficial da União, terá início em 17 de julho (sábado), para os nascidos em janeiro – antes era em 23 de julho – e término em 30 de julho para os aniversariantes de dezembro – antes era em 22 de agosto. (veja calendário completo abaixo)

O calendário de saques em dinheiro e transferências para outros bancos também mudou. Os beneficiários vão poder tirar o dinheiro de 02 a 18 de agosto – na versão original do calendário, os saques seriam permitidos entre 13 de agosto a 10 de setembro.

calendário da quarta parcela do auxílio emergencial é antecipado — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

calendário da quarta parcela do auxílio emergencial é antecipado — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Nada muda para quem tem Bolsa Família

Aquarta parcela do auxílio emergencial 2021 começa a ser paga em 19 de julho (segunda-feira) para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

Para quem recebe o Bolsa Famíliao pagamento segue a ordem do número final do NIS, sempre em dias da semana. Para os demais, o auxílio é pago de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Os pagamentos para o Bolsa Família vão até 30 de julho (veja calendários completos abaixo).

valor da quarta parcela do auxílio emergencial 2021 permanece o mesmo: uma cota R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias de duas ou mais pessoas e R$ 375 para mãs chefes de família monoparental.

Auxílio emergencial 2021 – Calendário do Bolsa Família

Data de pagamentoQuem recebe
19 de julhoBeneficiários com NIS de final 1
20 de julhoBeneficiários com NIS de final 2
21 de julhoBeneficiários com NIS de final 3
22 de julhoBeneficiários com NIS de final 4
23 de julhoBeneficiários com NIS de final 5
26 de julhoBeneficiários com NIS de final 6
27 de julhoBeneficiários com NIS de final 7
28 de julhoBeneficiários com NIS de final 8
29 de julhoBeneficiários com NIS de final 9
30 de julhoBeneficiários com NIS de final 0
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A privatização dos Correios que já vem sendo ventilada há algum tempo será votada na Câmara dos Deputados. 

Ainda não tem data para a votação, já que o relator do projeto não divulgou nenhum parecer pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA).

Essa decisão do Arthur Lira em pautar a privatização dos Correios tem gerado manifestações nas redes sociais.

Guilherme Boulos, Professor, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, falou:

“-Correios não dão prejuízo.

-80% dos comerciantes online preferem os Correios para enviar produtos

-Correios garantem o ENEM, entregando provas em 15 mil escolas

-Serviço postal precisa ser direito universal, não estratégia comercial!

#NaoAPrivatizacaodosCorreios

deputado federal Orlando Silva disse no Twitter:

“O governo quer vender 100% dos Correios, empresa pública fundamental e que teve lucro bilionário em 2020. Cidades pequenas e distantes não serão atendidas porque não são interessantes”.

deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) comentou:

“Hoje é dia de pressão total para barrar a privatização dos correios. Não podemos permitir a venda dessa empresa pública fundamental. #NaoAPrivatizacaodosCorreios “

Deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR):

“Vamos começar uma dura batalha na Câmara. Ao invés de pautar o superimpeachment, Lira vai colocar a privatização dos Correios. Alguém acha que vai ter banco postal pra quem precisa e entregas a preço justo em empresa privada? Pressione a base bolsonarista contra mais um desmonte.”

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O número de trabalhadores contratados com carteira assinada em maio deste ano foi maior que o total de demitidos do mercado formal de trabalho. Segundo o Ministério da Economia, houve, no período, 1.548.715 admissões e 1.268.049 desligamentos.

Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), cuja atualização mensal o ministério divulgou hoje (26), em Brasília.

Com o saldo mensal de 280.666 postos de trabalho durante o mês de maio, o estoque nacional de empregos formais (total de vínculos celetistas ativos) chegou a 40.596.340, com uma variação positiva de 0,7% em comparação aos 40.315.674 registrados em abril, após o ajuste divulgado hoje (em março, eram 40.199.922).

Entre os setores de atividade econômica que registraram melhores resultados quanto ao nível de emprego estão o de serviços (110.956 postos de trabalho abertos principalmente em atividades ligadas às áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas); comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (60.480 postos), indústria geral (44.146 postos); agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (42.526 postos) e construção (22.611 postos).

Saldo positivo

As cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo. No Sudeste, o mês de maio terminou com um saldo de 161.767 postos. O Nordeste, com 37.266 vagas, seguido pelas regiões Sul (36.929); Centro-Oeste (26.926 postos) e Norte (17.800 postos).

Considerado o período de janeiro a maio, houve 7.971.258 admissões e 6.737.886 desligamentos, o que representa um saldo total de 1.233.372 empregos formais para os cinco primeiros meses do ano. Em abril, este saldo era de 957.889 postos de trabalho formal.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia na internet. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Ao comentar os números, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que se trata de uma “excelente notícia. A economia brasileira continua surpreendendo. [Mais de] 280 mil novos empregos criados em maio, completando, nos primeiros cinco meses do ano, 1,2 milhão de novos empregos. Importante também registrar que todas as regiões, todos os setores e todas as cidades e estados registraram a criação de novos empregos. Ou seja, é um processo bastante abrangente. É a economia brasileira se levantando. E o mais importante: setores que estavam muito fragilizados, como serviços, [estão] sendo destaques deste mês [de abril]”.

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O fundo contará com uma reserva de R$ 200.000,00, remanejados do orçamento do Sindicato, aprovado em assembleia de novembro do ano passado.

Será criado um comitê gestor para operacionalizar o fundo, zelar pelo uso dos recursos e transparência do trabalho e fiscalizar o repasse aos professores beneficiários. O comitê será constituído por cinco integrantes: três diretores do Sindicato e dois representantes dos professores sindicalizados.

É preciso inscrever-se entre os dias 1º e 30 de agosto e o valor de R$ 400,00 será creditado entre os dias 10 e 30 de setembro.

O objetivo do Fundo é prestar um auxílio, pago sob forma de cartão alimentação, no valor de R$ 400,00 a professoras e professores sindicalizados demitidos entre 1º e 30 de junho de 2021, em decorrência da pandemia ou do movimento de greve pela vida e que não disponham de outra fonte de renda nem tenham direito ao seguro-desemprego ou garantia semestral de salários.

Acesse aqui o Regimento do Fundo Emergencial Solidário

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A melhora da atividade econômica e o crescimento da população ocupada não foram suficientes para reduzir o impacto provocado pela pandemia da covid-19 no mercado de trabalho, que segue com alta no desemprego, subocupação e desalento. A avaliação faz parte da análise do desempenho recente do mercado de trabalho e perspectivas para 2021 apresentado, hoje (28), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em março, o estudo mostra que a taxa de desocupação ficou em 15,1%, o que representa 2,3 pontos percentuais acima do resultado do mesmo período do ano anterior. O crescimento do contingente de desalentados também indica que o mercado de trabalho não se recuperou. Nos últimos 12 meses, o número de pessoas com idade de trabalhar que estavam fora da força de trabalho por conta do desalento avançou de 4,8 milhões para quase 6 milhões, uma alta de 25%.

Desemprego

Segundo a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea e autora do estudo, Maria Andréia Lameiras, os níveis de desemprego ainda estão ruins porque a cada dia que passa, mais gente volta para o mercado de trabalho para procurar emprego, o que não ocorria no período inicial da pandemia.

“Muita gente deixou de procurar emprego por medo de contágio, porque sabia que a situação econômica estava muito ruim e a probabilidade de conseguir um emprego era muito pequena e porque existiu o auxílio emergencial que, bem ou mal, deu segurança ao trabalhador de ficar em casa se protegendo e ter algum meio de subsistência”, informou em entrevista à Agência Brasil.

A movimentação da economia que apresentou sinais de melhora no primeiro trimestre de 2021, o avanço da vacinação e o valor menor do auxílio emergencial, segundo Maria Andréia, estão fazendo as pessoas procurarem mais o mercado de trabalho o que vai continuar impactando o nível de desemprego.

“Todas as pessoas que ficaram desempregadas na pandemia e, também têm chegado para este contingente, as pessoas que estavam inativas e sem procurar emprego. Quando chega ao mercado de trabalho sem uma colocação é considerado um desempregado e, por isso, o contingente de desempregados continua crescendo e vai continua crescendo, porque o movimento de retorno só tende a crescer nos próximos meses”, afirmou.

Informalidade

O estudo indica ainda que a recuperação da ocupação vem ocorrendo de maneira mais intensa entre os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta própria, que integram os segmentos informais do mercado de trabalho. O contingente de trabalhadores sem carteira e por conta própria registraram recuos menos expressivos no primeiro trimestre de 2021 com retrações de 12,1% e de 1,3% respectivamente, do que no trimestre móvel encerrado em agosto de 2020, quando os recuos foram de 25,8% e de 11,6%. Para a pesquisadora, a melhora da recuperação da ocupação pelos informais já era esperada.

“Porque primeiro foi o segmento mais afetado pela pandemia que foi o de serviços e de comércio. Segundo porque a gente já tinha visto que a pandemia causou menos estrago no setor formal. O emprego com carteira acabou sendo um pouco mais preservado durante a pandemia, porque é o trabalho com melhor qualificação, o trabalhador consegue fazer home office, então, foi de fato mais preservado. O informal foi mais atingido e é compreensível que, na retomada, acabe liderando”, comentou.

A pesquisadora destacou que, embora apresentasse sinais de recuperação no período de pré-pandemia, a situação do mercado de trabalho não era excepcional.

“Vem a pandemia e piora ainda mais, sendo que a gente já estava partindo de um ponto que não era excepcionalmente bom. Só que, quando a gente olha a foto do último trimestre, há indícios de melhora, porque a gente está vendo que a ocupação que caiu fortemente no segundo semestre, ela já começa a melhorar, claro que quando compara com o número de ocupados de um ano atrás a gente ainda está com taxa de negativa, mas quando olha a margem essa taxa negativa está cada vez menor”, disse.

Mais atingidos

A análise mostrou ainda que, no primeiro trimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, a taxa de desocupação foi maior para as mulheres (17,9%) do que para os homens (12,2%). Além disso, os mais jovens seguem como os mais prejudicados, com taxa de desocupação de 31%; enquanto o desemprego dos mais idosos é menor (5,7%). Na escolaridade, os trabalhadores com ensino médio incompleto e completo foram os mais impactados pela pandemia na relação com as taxas de desocupação, que avançaram de 20,4% e 14,4% para 24,4% e 17,2%, de 2020 para 2021, respectivamente. Já os trabalhadores com menor taxa de desemprego, no período, foram os que possuem ensino superior (10,4%).

Nas regiões, a alta do desemprego foi generalizada. Com exceção de Roraima e do Amapá, todas as unidades da federação registraram aumento da desocupação este ano. As maiores taxas ficaram com Pernambuco (21,3%), Bahia (21,3%), Sergipe (20,9%), Alagoas (20%) e Rio de Janeiro (19,4%).

Perspectivas

O cenário é favorável para 2021, de acordo com a economista Maria Andreia Lameiras. “Para os próximos meses, a expectativa é que o movimento de recomposição da força de trabalho se intensifique. O avanço da vacinação combinado à retomada mais forte da atividade econômica deve ampliar a geração de empregos”, destacou.

A expansão da ocupação, entretanto, não será suficientemente forte para reduzir a taxa de desemprego no período devido ao esperado aumento da força de trabalho (com mais pessoas procurando emprego).

Pré-pandemia

A pesquisadora acredita que, mantido o cenário atual, o mercado de trabalho poderá voltar ao nível pré-pandemia no primeiro trimestre de 2022.

“No primeiro trimestre de 2022, acho que a gente volta para o nível pré-pandemia. Mantido o cenário atual. A gente está imaginando que não vai ter nenhuma grande variante [de covid-19], nenhum distúrbio político no país. A gente está imaginando com as informações que tem hoje de uma economia que está ganhando força. Tudo leva a crer que a gente vai ter a ocupação aumentando no segundo semestre e no primeiro trimestre do ano que vem, de maneira que a gente deve pensar o primeiro trimestre de 2022 próximo do patamar que a gente tinha”, completou.

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O Banco do Brasil abriu nesta quinta-feira (24) as inscrições para concurso com 4.480 vagas para todo o país. No Piauí, são 18 vagas imediatas e 13 para cadastro de reserva. A seleção é para o cargo de escriturário.

As inscrições seguem até o dia 28 de julhopelo site da Cesgranrio, e custam R$ 38. Para participar da seleção, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos até a contratação, além de certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio.

As vagas para o Piauí abrangem diversos municípios, mas as provas serão aplicadas em Teresina e Floriano. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

Sede do Banco do Brasil em BrasíliaSede do Banco do Brasil em Brasília

Prova acontece dia 26 de setembro

concurso contará com provas objetivas e redação, previstas para o dia 26 de setembro. Os candidatos podem concorrer para agente comercial, que trabalha na rede de agências do BB, em todo o país, ou para agente de tecnologia, que assume na área de Tecnologia, em Brasília.

Remuneração

remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

A seleção tem validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período. No caso do cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

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O Ministério da Saúde informou que os trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros serão contemplados na campanha de vacinação contra covid-19, com as novas doses de imunizantes que estão sendo enviadas a estados e ao Distrito Federal. Ainda serão atendidos os trabalhadores de educação do ensino superior, que também fazem parte dos grupos prioritários da vacinação.

Apesar desses dois grupos terem sido contemplados só agora no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em alguns estados e municípios já vinham sendo vacinados por iniciativa das gestões locais, que também têm autonomia sobre seus planos, de acordo com as realidades regionais.

De acordo com a pasta, mais 7 milhões de doses serão distribuídas em até 48 horas. “A novidade fica por conta do imunizante da Janssen: o primeiro lote que chegou ao Brasil nesta terça-feira (23), com 1,5 milhão de doses, já começa a ser entregue às unidades federativas. A distribuição também conta com 3,2 milhões de doses do Butantan e outros 2,3 milhões de doses da Pfizer”, explicou.

As novas remessas também são destinadas para vacinação de trabalhadores do ensino básico, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

Medidas não farmacológicas

As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por unidade federativa estão no novo informe técnico do Ministério da Saúde, divulgado hoje (23). A estratégia de distribuição é definida em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.

O documento reforça que, considerando o atual cenário de transmissão comunitária de covid-19 em todo o país, as medidas não farmacológicas de prevenção devem ser mantidas, como uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos e objetos pessoais.

“Ressalta-se que o impacto esperado das ações de vacinação se inicia após cerca de 30 dias da distribuição da vacina, considerando os tempos operacionais bem como o tempo necessário para o desenvolvimento da resposta imune. Desta forma, não se pode considerar a vacinação como uma resposta imediata para contenção da circulação do vírus, sendo uma medida preventiva para redução da ocorrência de casos graves e óbitos a médio e longo prazo”, diz o documento.

Segundo o Ministério da Saúde, até agora, já foram distribuídas mais de 123 milhões de doses de vacinas contra covid-19 dos laboratórios contratados – contando com essa nova pauta de distribuição, a 27ª, serão mais de 129 milhões de doses entregues. Ainda de acordo com a pasta, mais de 90 milhões de doses já foram aplicadas, sendo que mais de 40% da população-alvo de 160 milhões de brasileiros já recebeu a primeira dose da vacina.

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro identificou uma nova linhagem do coronavírus no município de Porto Real, na divisão com o Estado de São Paulo. A cepa P.5 é originária da B.1.1.28 e tem a mesma estrutura da original, mas com mutações no spike, a coroa do vírus que se liga à célula.

De acordo com a SES, a identificação ocorreu por meio de monitoramento genômico em meados de abril. A secretaria informou que 19 casos dessa variante já foram localizados no Estado de São Paulo e que, até o momento, não é possível afirmar que a mesma seja mais letal ou transmissível.

Ainda segundo a SES, os dados do monitoramento mostram que a linhagem P.1 (Brasil) continua sendo a mais frequente no Estado que, além disso, registrou uma baixa frequência da VOC B.1.1.7 (Reino Unido) e declínio da P.2 desde novembro do ano passado.

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