Para a surpresa de ninguém, o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa de juros básica em 13,75%, mesmo com sinais de desaceleração da inflação.

O governo federal tem se manifestado contrário em manter a taxa de juros como está hoje, o que prejudica o crescimento econômico do país. O Brasil tem a taxa mais alta do mundo.

“A gente não pode viver mais em um país onde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, disse o presidente Lula durante sua participação no 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais.

No comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) diz que não apenas manteve a taxa de juros estável como mais uma vez diz que pode voltar a ajustar caso necessário, ou seja, aumentar os juros do país.

Em nota, a Força Sindical (leia a íntegra) fala em frustração da classe trabalhadora com a manutenção da taxa em 13,75%.

“A manutenção da taxa de juros em 13,75% a.a. é uma política econômica equivocada e nefasta e que se curva aos especuladores.”

A Força ainda afirma que manter os juros neste patamar é uma insensibilidade social, pois o crédito continuará caro, atrasando a recuperação econômica.

Outra central sindical que já se manifestou sobre a decisão do Copom foi a CSB que soltou nota ainda ontem no Twitter (veja a íntegra).

A CSB afirma que o Copom, por meio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, promove um ataque direto ao desenvolvimento e à geração de emprego e ao futuro do Brasil.

“O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os membros do COPOM estão sabotando o crescimento econômico do país. A manutenção dos juros em patamares tão elevados não encontra justificativas nem mesmo na ortodoxia liberal. As escolhas do Banco Central (BC) são um obstáculo para o progresso, pois desestimulam o investimento produtivo e agravam a concentração de renda.”, diz a nota da CSB.

Além disso, a CSB exige a saída imediata do presidente do Banco Central, Campos Neto.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter afirmou que a manutenção da Selic em 13,75% é uma vergonha e disse: “A decisão do Copom de manter a Selic em pornográficos 13,75%, contra todos os fatos e evidências, é terraplanismo econômico. Só que, nesse caso, não é caso de psiquiatria, é sabotagem consciente ao crescimento do país. Antes, o inimigo mora ao lado, agora mora em casa. Dureza!

Estamos em 2023, pensando em diminuir a jornada de trabalho. Experiência com 4 dias por semana tem resultado positivo em várias partes do mundo, mas nos EUA, eles querem voltar para o século XIX.

Os senadores do estado de Iowa na madrugada do dia 18 de abril aprovaram projeto permitindo mais horas de trabalho por dia para adolescentes, incluindo alguns trabalhos proibidos com servir bebidas alcóolicas.

O senado conseguiu 32 votos a favor do projeto um pouco antes da 5 da manhã, exatamente às 4h52. Agora o projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser aprovado ou não, e depois encaminhado para o governador.

Segundo os republicanos apoiadores do projeto, dizem que esta lei “modernizará” as leis de Iowa e “ensinará habilidades valiosas às crianças por meio de programas de treinamento da força de trabalho”.

O senador Adrian Dickey, autor do projeto de lei disse algo que podemos considerar uma fala que não pensa no ser humano, mas nos patrões que ganharão mais força de trabalho barata.

“Embora a responsabilidade de ter um emprego possa ser mais valiosa do que ter um contracheque, a recompensa do contracheque permitirá que esses jovens que desejam ter um emprego economizam para comprar um carro, talvez comprar um vestido de baile, ir a um acampamento de verão , marque um encontro no fim de semana”, disse o senador.

Por outro lado, os democratas que foram contra ao projeto, mas nem tanto, disseram que essa medida fará com que os acidentes de trabalho sejam recorrentes por expor crianças a ambientes de trabalho mais perigosos. Eles ainda tentaram colocar uma emenda com adicionais para compensar por eventual acidente de trabalho.

“Você não gosta que seja marcado como um projeto de lei sobre trabalho infantil, mas ainda assim seu projeto de lei fala sobre crianças se machucando no local de trabalho”, disse o senador Nate Boulton. “Então, vamos cuidar de crianças que se machucam trabalhando nesses empregos, porque isso vai acontecer.”
Democratas e Republicanos em nenhum momento se preocuparam em que uma lei desse tipo afronta os direitos humanos e muito mais.

A proposta teve manifestação contrária dos sindicatos, que realizaram protestos em todo o estado em um esforço para deter a aprovação do projeto.

Advogado do Departamento do Trabalho dos EUA, Seema Nanda, criticou os projetos de lei como os de Iowa e outros estado, chamando-o de “irresponsável os estados considerarem afrouxar as proteções ao trabalho infantil”.

O que diz a lei?

O projeto de lei permitirá, se sancionada, que os diretores do Departamento de Educação de Iowa ou do Desenvolvimento da Força de Trabalho de Iowa, conceda exceções, permitindo que jovens de 14 a 17 anos trabalham em empregos atualmente proibidos para menores, desde que façam parte de um programa de treinamento aprovado com supervisão adequada e preocupações de segurança. O Senado alterou o texto para proibir os jovens de trabalharem em bares e em casas de strip-tease.

O projeto de lei permitiria que menores de 16 anos trabalhassem até seis horas por dia, duas a mais do que o máximo atual de quatro horas por dia. E eles poderiam trabalhar até tarde da noite – até as 21h durante o ano letivo e até às 23h durante o verão.

Jovens de dezesseis e 17 anos poderiam trabalhar o mesmo número de horas por dia que os adultos.

As inscrições para o concurso do Corpo do Bombeiros do Piauí iniciam nesta sexta-feira (14). O prazo segue até o dia 4 de maio e as inscrições são feitas através do site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), organizadora do certame.

Confira aqui o edital

Ao todo serão 200 vagas imediatas, sendo apenas 20 destinadas para mulheres, e 200 vagas para cadastro de reserva. De acordo com o edital, as provas escrita objetiva e dissertativa acontecem no dia 21 de maio. Já o exame físico será realizado entre os dias 06 a 14 de julho e resultado final do certame será publicado no dia 18 de outubro.

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, destacou que as nomeações devem começar no aniversário do Piauí, 19 de outubro.

Para concorrer a uma das vagas é exigido Ensino Superior completo em qualquer área. O certame é composto de cinco etapas e o subsídio é de R$ 3.817,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

O Corpo de Bombeiros tem sede em Teresina, Parnaíba, São Raimundo Nonato e Oeiras. Outras cidades também receberam uma unidade do Corpo de Bombeiros nas cidades de Corrente, Bom Jesus, Uruçuí, Bom Jesus, Valença e Esperantina.

O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses.

São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior.

A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.

Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia. Além deles, o Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 40 candidatos a especialistas em recursos minerais já aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia.

Todas as autorizações de concursos e nomeações, no âmbito do Executivo Federal, estão disponíveis aqui para consulta pública.

Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o governo anunciaria até 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

A prévia do Censo Demográfico 2022, divulgada com dados apurados até o dia 25 de dezembro de 2022, aponta que Teresina havia atingido uma população de 868.523 habitantes, o que representa um aumento de 54.293 habitantes em relação ao quantitativo populacional registrado por ocasião do Censo Demográfico realizado no ano de 2010, quando havia chegado a um total de 814.230 habitantes

Nesse período o aumento populacional apontado para Teresina chega a 6,66%, superior inclusive ao crescimento registrado para o estado do Piauí, da ordem de 4,86%, mas inferior ao crescimento verificado para o Brasil, de cerca de 8,9%.  

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Observando a série histórica dos Censos Demográficos, desde aquele realizado no ano de 1970, percebe-se uma diminuição no ritmo do crescimento populacional de Teresina, bem como do país como um todo. 

Nesse sentido, temos que o crescimento populacional observado para Teresina entre os anos de 1970 e 1980 foi da ordem de 71,33%, tendo registrado um incremento populacional de 157.284 habitantes naquele período de 10 anos, praticamente o triplo do observado entre os anos de 2010 a 2022, quando o crescimento populacional foi de apenas 6,66%, com um aumento de 54.293 habitantes. 

Abaixo, segue um quadro que apresenta o ritmo de crescimento da população de Teresina, em termos percentuais e quantitativos, entre os Censos Demográficos de 1970 a 2022.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) lançou neste final de semana o edital do concurso público para o preenchimento de 22 vagas nos cargos de Técnico Administrativo em Educação. As oportunidades são para os campi de Teresina, Bom Jesus e Picos e a remunerações variam entre R$ 2,4 mil e R$ 8,3 mil. 

As inscrições começam na próxima terça-feira, 21 de março, e seguem até o dia 8 de maio, através do site da Copese. As provas serão aplicadas no dia 02 de julho. 

São quatro vagas para nível superior para os cargos de: Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico Veterinário. 

Também são ofertadas 18 vagas de nível médio para os cargos de: Assistente em Administração, Técnico de Laboratório/ Análises Clínicas; Técnico de Laboratório/Biologia; Técnico de Laboratório/ Química eTécnico em Enfermagem.

O resultado da prova objetiva será divulgado até o dia 26 de julho. 

Clique e confira a íntegra do edital

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam nesta quarta-feira (15) o pagamento do segundo lote do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021.

O PIS será pago pela Caixa a trabalhadores do setor privado nascidos em março e abril, enquanto o Pasep terá o pagamento disponibilizado pelo Banco do Brasil para quem trabalhou no setor público e tem o dígito final 1 no número de inscrição.

Nos dois casos, o valor estará disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

No total, serão liberados quase R$ 3,7 bilhões nesta quarta-feira (15). O abono do PIS será disponibilizado a 3,45 milhões de empregados do setor privado, e o lote do Pasep terá 254,3 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais e empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.

O valor varia entre R$ 109 e R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, sendo que o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.

PARA TER DIREITO AO PAGAMENTO DO PIS/PASEP, O TRABALHADOR DEVE:

Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento

– Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
– Ter remuneração de média de até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2021
– Ter os dados informados corretamente pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial
A consulta para saber se tem direito ao benefício pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. No PIS, a ordem de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep tem como regra de pagamento o último dígito do número de inscrição.

CONSULTE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

PIS

Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro e fevereiro – 15/02/2023 – 28/12/2023
Março e abril – 15/03/2023 – 28/12/2023
Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023
Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023
Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023
Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023

Fonte: Caixa Econômica Federal

PASEP

Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
0 – 15/02/2023 – 28/12/2023
1 – 15/03/2023 – 28/12/2023
2 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
4 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
6 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
8 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023

COMO FAZER A CONSULTA AO ABONO E PAGAMENTO

A consulta ao pagamento do PIS pode ser feita pelo:
– App CAIXA Tem
– App CAIXA Trabalhador
– Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
– Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
– Portal www.gov.br

COMO É O PAGAMENTO DO ABONO DO PIS NA CAIXA

– Quem tem conta-corrente ou conta-poupança na Caixa receberá o crédito automaticamente

– Por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital
– Nos caixas eletrônicos, nas casas lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha
– Nas agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação

NO CASO DO PASEP, A CONSULTA ESTÁ LIBERADA PELO:

– Pelo Alô Trabalhador: telefone 158
– APP Carteira de Trabalho Digital
– Por meio do Consulte/Receba seu PASEP

JÁ O PAGAMENTO PODE SER REALIZADO DA SEGUINTE FORMA:

– Quem tem conta-corrente ou conta-poupança no Banco do Brasil, receberá o crédito automaticamente
– Para quem não tem, o saque deve ser feito no guichê de caixa em qualquer agência do Banco do Brasil

O Governo do Piauí divulgou, nesse sábado (11), o calendário de feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos de 2023. As datas devem ser cumpridas por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval (20 e 21 de fevereiro, respectivamente) e a Quarta-feira de Cinzas (22).

Os órgãos estaduais também não devem funcionar em 6 de abril (data que antecede a Sexta-feira Santa), 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).

O calendário foi assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT) na última quinta-feira (9) e divulgado na edição extraordiária de sábado (11) do Diário Oficial do Estado.

“A definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí”, diz trecho do decreto.

O documento destaca ainda que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais nos seguintes feriados:

• 7 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
• 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;
• 1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalhador;
• 8 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
• 7 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 19 de outubro (quinta-feira) – Dia do Piauí;
• 2 de novembro (quinta-feira) – Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
• 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.

“Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual, não havendo expediente nesses dias. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nos pontos facultativos e feriados”, conclui decreto.

O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum que seria usada apenas em trocas comerciais, para reduzir a dependência em relação ao dólar.

Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.

“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional”, declarou Haddad.

De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.

“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.

Metas de inflação
Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.

Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.

“Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão”, declarou Haddad.

Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.

Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.

Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.