As Centrais Sindicais, Sindicatos, Federações e Confederações, promoveram nesta terça (14) um Ato Pela Paz e Valorização da Diplomacia Brasileira, em frente ao Teatro Municipal, Centro de São Paulo (SP).

As centrais sindicais que participam são: Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST, CSB e Pública Central do Servidor.

Em nota, divulgada semana passada, as centrais alertaram que “o mundo assiste, nos últimos anos, a eclosão de mais guerras e conflitos armados, além da ascensão do discurso do ódio e do acirramento da violência.

“Repudiamos veementemente a exaltação da violência e a disseminação do medo como forma de dominação. O mundo precisa de mais inclusão, tolerância, respeito e amor ao próximo”, afirma comunicado assinado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Pública.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), destaca que a motivação para realizar este ato é porque a paz beneficia os mais fracos, os oprimidos.

“Historicamente os sindicatos sempre se posicionaram pela paz e hoje não poderia ser diferente”, afirma Juruna.

O sindicalista diz ainda que os mil balões que foram soltos no final do evento tiveram como objetivo homenagear os mortes vítimas das guerras. “É um simbolismo em defesa da Paz que beneficie os que estão sendo oprimidos e massacrados.”

“A Garantia da paz é a luta contra o desarmamento”, acrescenta do dirigente sindical.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9.

O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de declaração, altera a decisão de 2017 no Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935). Na ocasião, o Plenário havia julgado inconstitucional a cobrança da contribuição a trabalhadores não filiados a sindicatos.

Contribuição assistencial x imposto sindical

Em abril de 2023, ao analisar o pedido feito nos embargos, o relator, ministro Gilmar Mendes, aderiu aos fundamentos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em razão das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sobre a forma de custeio das atividades sindicais.

A mudança legislativa alterou, entre outros, o artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para extinguir a contribuição sindical obrigatória (ou “imposto sindical”). Nesse novo cenário, os ministros passaram a entender que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, da chamada contribuição assistencial, imposta a todos os empregados da categoria, mesmo que não sindicalizados, desde que estes possam se opor a ela.

Financiamento

Segundo o relator, o fim do imposto sindical afetou a principal fonte de custeio das instituições sindicais. Como resultado, os sindicatos se viram esvaziados, e os trabalhadores, por consequência, perderam acesso a essa instância de deliberação e negociação coletiva.

Por isso, a possibilidade de criação da contribuição assistencial, destinada prioritariamente ao custeio de negociações coletivas, juntamente com a garantia do direito de oposição, assegura a existência do sistema sindicalista e a liberdade de associação.

Tese

A tese de repercussão geral fixada no Tema 935 foi a seguinte: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.

O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.

No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.

As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).

Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.

O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.

A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.

É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!

“Hoje, parabenizamos aqueles que escolheram a estrada como companheira. Feliz dia do motorista!”

“Sabemos que o dia a dia não é fácil, mas o seu esforço garante o nosso progresso. Feliz dia do motorista, a profissão que percorre o caminho para tornar nossos sonhos em realidade.”

“Somos gratos por aqueles que traçam seus caminhos de acordo com nossas necessidades sempre com segurança, respeito e dedicação.”

Homenagem para o Dia do Motorista

“A estrada para o sucesso, não é uma reta…
Há uma curva chamada fracasso, um trevo chamado confusão
Uma lombada chamada amigos, faróis de advertência chamados família, 
E pneus furados chamados empregos…
Mas, se você tiver um estepe chamado determinação, 
Um motor chamado perseverança, um seguro chamado fé… 
E um motorista chamado Jesus, 
Você chegará a um lugar chamado SUCESSO!”

Nesta quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. Esta será a primeira parcela a incluir o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. https://d-23547889133707523045.ampproject.net/2305252018001/frame.html

Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais. 

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 705,40, o maior já registrado na história do programa. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,2 milhões de famílias, resultando em um investimento de R$ 14,97 bilhões.

Calendário do Bolsa Família – Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome https://d-23547889133707523045.ampproject.net/2305252018001/frame.html

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo estabelecido é de R$ 600, o qual foi assegurado por meio da aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa emenda permite que até R$ 145 bilhões sejam gastos fora do limite estabelecido pelo teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões desse montante estão destinados ao financiamento do referido benefício. 

A partir de março, foi iniciado o pagamento do adicional de R$ 150, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar possíveis fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas com irregularidades no cadastro tiveram seu benefício suspenso. 

A partir de junho, uma nova adição ao Bolsa Família é a implementação da regra de proteção. Com essa nova regra, mesmo que uma família consiga emprego e melhore sua renda, ela poderá permanecer no programa por até dois anos, desde que cada membro da família receba uma quantia equivalente a até meio salário mínimo. Nesse cenário, a família passará a receber 50% do valor do benefício ao qual teria direito.  

(Com informações da Agência Brasil)

Para a surpresa de ninguém, o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa de juros básica em 13,75%, mesmo com sinais de desaceleração da inflação.

O governo federal tem se manifestado contrário em manter a taxa de juros como está hoje, o que prejudica o crescimento econômico do país. O Brasil tem a taxa mais alta do mundo.

“A gente não pode viver mais em um país onde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, disse o presidente Lula durante sua participação no 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais.

No comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) diz que não apenas manteve a taxa de juros estável como mais uma vez diz que pode voltar a ajustar caso necessário, ou seja, aumentar os juros do país.

Em nota, a Força Sindical (leia a íntegra) fala em frustração da classe trabalhadora com a manutenção da taxa em 13,75%.

“A manutenção da taxa de juros em 13,75% a.a. é uma política econômica equivocada e nefasta e que se curva aos especuladores.”

A Força ainda afirma que manter os juros neste patamar é uma insensibilidade social, pois o crédito continuará caro, atrasando a recuperação econômica.

Outra central sindical que já se manifestou sobre a decisão do Copom foi a CSB que soltou nota ainda ontem no Twitter (veja a íntegra).

A CSB afirma que o Copom, por meio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, promove um ataque direto ao desenvolvimento e à geração de emprego e ao futuro do Brasil.

“O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os membros do COPOM estão sabotando o crescimento econômico do país. A manutenção dos juros em patamares tão elevados não encontra justificativas nem mesmo na ortodoxia liberal. As escolhas do Banco Central (BC) são um obstáculo para o progresso, pois desestimulam o investimento produtivo e agravam a concentração de renda.”, diz a nota da CSB.

Além disso, a CSB exige a saída imediata do presidente do Banco Central, Campos Neto.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter afirmou que a manutenção da Selic em 13,75% é uma vergonha e disse: “A decisão do Copom de manter a Selic em pornográficos 13,75%, contra todos os fatos e evidências, é terraplanismo econômico. Só que, nesse caso, não é caso de psiquiatria, é sabotagem consciente ao crescimento do país. Antes, o inimigo mora ao lado, agora mora em casa. Dureza!

Estamos em 2023, pensando em diminuir a jornada de trabalho. Experiência com 4 dias por semana tem resultado positivo em várias partes do mundo, mas nos EUA, eles querem voltar para o século XIX.

Os senadores do estado de Iowa na madrugada do dia 18 de abril aprovaram projeto permitindo mais horas de trabalho por dia para adolescentes, incluindo alguns trabalhos proibidos com servir bebidas alcóolicas.

O senado conseguiu 32 votos a favor do projeto um pouco antes da 5 da manhã, exatamente às 4h52. Agora o projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser aprovado ou não, e depois encaminhado para o governador.

Segundo os republicanos apoiadores do projeto, dizem que esta lei “modernizará” as leis de Iowa e “ensinará habilidades valiosas às crianças por meio de programas de treinamento da força de trabalho”.

O senador Adrian Dickey, autor do projeto de lei disse algo que podemos considerar uma fala que não pensa no ser humano, mas nos patrões que ganharão mais força de trabalho barata.

“Embora a responsabilidade de ter um emprego possa ser mais valiosa do que ter um contracheque, a recompensa do contracheque permitirá que esses jovens que desejam ter um emprego economizam para comprar um carro, talvez comprar um vestido de baile, ir a um acampamento de verão , marque um encontro no fim de semana”, disse o senador.

Por outro lado, os democratas que foram contra ao projeto, mas nem tanto, disseram que essa medida fará com que os acidentes de trabalho sejam recorrentes por expor crianças a ambientes de trabalho mais perigosos. Eles ainda tentaram colocar uma emenda com adicionais para compensar por eventual acidente de trabalho.

“Você não gosta que seja marcado como um projeto de lei sobre trabalho infantil, mas ainda assim seu projeto de lei fala sobre crianças se machucando no local de trabalho”, disse o senador Nate Boulton. “Então, vamos cuidar de crianças que se machucam trabalhando nesses empregos, porque isso vai acontecer.”
Democratas e Republicanos em nenhum momento se preocuparam em que uma lei desse tipo afronta os direitos humanos e muito mais.

A proposta teve manifestação contrária dos sindicatos, que realizaram protestos em todo o estado em um esforço para deter a aprovação do projeto.

Advogado do Departamento do Trabalho dos EUA, Seema Nanda, criticou os projetos de lei como os de Iowa e outros estado, chamando-o de “irresponsável os estados considerarem afrouxar as proteções ao trabalho infantil”.

O que diz a lei?

O projeto de lei permitirá, se sancionada, que os diretores do Departamento de Educação de Iowa ou do Desenvolvimento da Força de Trabalho de Iowa, conceda exceções, permitindo que jovens de 14 a 17 anos trabalham em empregos atualmente proibidos para menores, desde que façam parte de um programa de treinamento aprovado com supervisão adequada e preocupações de segurança. O Senado alterou o texto para proibir os jovens de trabalharem em bares e em casas de strip-tease.

O projeto de lei permitiria que menores de 16 anos trabalhassem até seis horas por dia, duas a mais do que o máximo atual de quatro horas por dia. E eles poderiam trabalhar até tarde da noite – até as 21h durante o ano letivo e até às 23h durante o verão.

Jovens de dezesseis e 17 anos poderiam trabalhar o mesmo número de horas por dia que os adultos.

As inscrições para o concurso do Corpo do Bombeiros do Piauí iniciam nesta sexta-feira (14). O prazo segue até o dia 4 de maio e as inscrições são feitas através do site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), organizadora do certame.

Confira aqui o edital

Ao todo serão 200 vagas imediatas, sendo apenas 20 destinadas para mulheres, e 200 vagas para cadastro de reserva. De acordo com o edital, as provas escrita objetiva e dissertativa acontecem no dia 21 de maio. Já o exame físico será realizado entre os dias 06 a 14 de julho e resultado final do certame será publicado no dia 18 de outubro.

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, destacou que as nomeações devem começar no aniversário do Piauí, 19 de outubro.

Para concorrer a uma das vagas é exigido Ensino Superior completo em qualquer área. O certame é composto de cinco etapas e o subsídio é de R$ 3.817,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

O Corpo de Bombeiros tem sede em Teresina, Parnaíba, São Raimundo Nonato e Oeiras. Outras cidades também receberam uma unidade do Corpo de Bombeiros nas cidades de Corrente, Bom Jesus, Uruçuí, Bom Jesus, Valença e Esperantina.

O governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses.

São 296 vagas para analista em ciência e tecnologia, 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todas elas, a escolaridade exigida é nível superior.

A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.

Este é o segundo concurso público autorizado pelo governo Lula. O primeiro, do Ministério das Relações Exteriores, oferece 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia. Além deles, o Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 40 candidatos a especialistas em recursos minerais já aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia.

Todas as autorizações de concursos e nomeações, no âmbito do Executivo Federal, estão disponíveis aqui para consulta pública.

Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o governo anunciaria até 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

A prévia do Censo Demográfico 2022, divulgada com dados apurados até o dia 25 de dezembro de 2022, aponta que Teresina havia atingido uma população de 868.523 habitantes, o que representa um aumento de 54.293 habitantes em relação ao quantitativo populacional registrado por ocasião do Censo Demográfico realizado no ano de 2010, quando havia chegado a um total de 814.230 habitantes

Nesse período o aumento populacional apontado para Teresina chega a 6,66%, superior inclusive ao crescimento registrado para o estado do Piauí, da ordem de 4,86%, mas inferior ao crescimento verificado para o Brasil, de cerca de 8,9%.  

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Observando a série histórica dos Censos Demográficos, desde aquele realizado no ano de 1970, percebe-se uma diminuição no ritmo do crescimento populacional de Teresina, bem como do país como um todo. 

Nesse sentido, temos que o crescimento populacional observado para Teresina entre os anos de 1970 e 1980 foi da ordem de 71,33%, tendo registrado um incremento populacional de 157.284 habitantes naquele período de 10 anos, praticamente o triplo do observado entre os anos de 2010 a 2022, quando o crescimento populacional foi de apenas 6,66%, com um aumento de 54.293 habitantes. 

Abaixo, segue um quadro que apresenta o ritmo de crescimento da população de Teresina, em termos percentuais e quantitativos, entre os Censos Demográficos de 1970 a 2022.