Aos 24 (vinte e quatro) DIAS NO MÊS DE JULHO DE 2019 NA SEDE DA EMPRESA DISCAR DISTRIBUIDORA LTDA UNIDADE Teresina inscrita no CNPJ. Sob n°. 00.171.564/0001-97 com endereço, na Avenida Getulio Vargas, n° 2300, Bairro Morada Nova – Teresina – Piauí CEP. 64.016-810 realizou-se a assembleia extraordinaria com os trabalhadores representados pelo o SINCOCAPRO – PI através de seus Diretores, Francinaldo Pereira da Silva e Odair Araujo Santos, onde o Presidente Francinaldo convocou para assembleia os seguintes trabalhadores. Todos os Motoristas, Motoristas Carreteiro, Ajudante de Motorista e Operador de Empilhadeira. A assembleia se deu por aberta pelo Francinaldo Pereira da Silva e colocou em pauta os itens a serem discutidos na seguinte ordem, Item 1° Aprovação do percentual de reajuste e manutenção dos beneficios, Item 2° Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Dando inicio aos trabalhos coloquei todas as dificuldades em que tivemos para negociar por conta da crise que estamos enfrentando, mas acabou dando tudo certo e a empresa acabou aceitando algumas de nossas reivindicações e a prova disto foi Correção Salarial de 5% (cinco por cento) e a garantia de se manter as claúsulas negociadas anteriormente como o reconhecimento do DIA DO MOTORISTA, PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO, o valor do Ticket Refeição foi para o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), e ficou acertado que o desconto será de 10% (dez por cento) do valor por parte de vocês, como foi solicitado nas reivindicações, conseguimos acordar com a empresa uma remuneração variavel de R$0,04 (zero virgula zero quatro centavos) por caixa entregue. Companheiros antes de colocar em votação abrirei a palavra para vocês para tirarem dúvidas ou quiserem falar algo. Como não houve nenhuma manifestação irei então passar para a votação de aprovação do acordo coletivo e suas cláusulas que constam nele. Companheiros aqueles que não aprovam os Itens aqui discutidos, o indice de percentual e aprovação do acordo e todas as claúsulas constantes que levantem a mão dois votos contra. Companheiros aqueles aprovam o indice de percentual já mencionado e os beneficios garantidos no Acordo Coletivo e todas as claúsulas que constam no mencinado Acordo que levantem a mão, aprovado por mais da maioria dos companheiros. È uma satisfação em dizer que a categoria vem sendo reconhecida pelos patrões, mas que ainda tem muita luta pela frente. Aprovado o Acordo daremos continuidade para colher as assinaturas da assembléia de aprovação do acordo onde será depositado no Sistema Mediador juntamente com esta ATA para que produza seus efeitos legais, sem mais nada a declarar damos por encerrado esta assembleia geral e que o SENHOR acompanhe a todos os companheiros em suas jornadas. — Atenciosamente, Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Piauí (86) 3214-1494 / 98876-9849

O sindicalismo brasileiro, desde a Reforma Trabalhista do governo Temer, passa por dificuldades para se manter vivo e lutando em prol dos trabalhadores. Além do retrocesso da reforma, o sindicalismo brasileiro tem sofrido ataques do atual governo federal. Quando a MP 873 caducou e perdeu a sua validade o presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido dizendo: “Em que pese os bons sindicatos, outros nós sabemos o que vão fazer com esse dinheiro, para fazer piquete, fazer greve, queimar pneu, parte vai para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] invadir propriedade. É lamentável essa decisão por parte de alguns líderes, deixar caducar [a MP] por falta de indicação dos integrantes”, disse o presidente.

Como o sindicalismo deve atuar nesse período obscuro para os trabalhadores brasileiros? Segundo Serginho, presidente da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) é o momento dos sindicatos se aproximarem ainda mais da sua base para construir uma unidade forte para poder enfrentar esse momento. “Eu posso fazer uma avaliação preliminar que há um processo de resistência que o movimento sindical vem se impondo. Ainda que tenha dificuldade com os trabalhadores, vem se impondo, resistindo, particularmente no setor químico podemos afirmar que desde a reforma trabalhista até hoje, não tivemos nenhuma cláusula de convenção coletiva subtraída, mas tivemos tentativas a todo custo de retirada de direitos”, falou.

É essa dificuldade que os sindicatos estão sentindo no momento da negociação coletiva. Muitos sindicatos tem conseguido manter as cláusulas nas Convenções Coletivas, mas não está sendo fácil para ninguém.

“Não tenha dúvida. Despertou do lado empresarial o desejo de ter contratos de trabalho mais flexíveis, com menos direitos e menos benefícios que a própria convenção carrega”, disse Serginho.

O sindicato tem um papel importante que é mostrar ao trabalhador a real importância da entidade sindical. Se o sindicato abaixar a cabeça e permitir que o patrão dite como deve ser as Convenções Coletivas, o trabalhador perderá muito. O trabalhador pode pensar que algumas conquistas nunca acabarão. Serginho dá o exemplo dos farmacêuticos que tem uma jornada de 40 horas semanais que foi uma conquista da Federação. Se os líderes sindicais perderem essa luta, os farmacêuticos podem perder a sua jornada de 40 horas semanais. O sindicato tem conquista muito para o trabalhador, mesmo com tanta dificuldade.

O custeio sindical e a MP 873

Desde o governo Temer, o sindicalismo tem sofrido constantes ataques, um deles é referente ao imposto sindical, que deixou de ser compulsório e com isso os sindicatos perderam arrecadação. Uma forma de enfraquecer o movimento sindical ou até destruir e consequentemente afetará os direitos dos trabalhadores.

“Você tem entidades sindicais variadas. Se for falar em Central Sindical, perderam 95% da receita. Os sindicatos perderam entre 35% e 40%, isso porque continua brigando para ter uma contribuição. Federação perdeu 50% da receita por que participa da negociação coletiva. A Federação que não participa da negociação coletiva perdeu quase 100% da receita. No nosso caso aqui, nós perdemos 50% da receita, mas com alguns ajustes conseguimos ficar em pé ainda”, desabafou Serginho.

Esses ajustes citados são percebidos quando você entra na sede da Federação que hoje conta com muito menos pessoas trabalhando no local. Reflexos na diminuição de receita que tem se alastrado pelos sindicatos em todo o país.

A MP 873 que caducou recentemente tentou dificultar ainda mais a vida dos sindicatos, pois alterava a forma de contribuição. O sindicato deveria emitir boleto para o trabalhador pagar a sua contribuição, essa atrelada a autorização do próprio empregado. Isso resultou em quase quatro meses sem contribuição em muitas entidades e além disso, encheu a justiça com pedidos de liminares contra a MP.

Para o Serginho, a MP retardou um processo no movimento sindical de “sair de um sistema de imposto sindical para ir efetivamente para um sistema na qual a assembleia efetive uma contribuição para todos os trabalhadores.”

Um dos pontos defendido pelo presidente da FEQUIMFAR é de legitimar a contribuição negocial junto ao judiciário trabalhista. O Ministério Público do Trabalho já reconhece essa forma de contribuição e já tem sido inserido pelos sindicatos nas negociações.

Governo contra o sindicalismo

É sabido, que o atual governo federal não quer nada com o sindicalismo. Nem diálogo. Algumas entidades conseguiram algum tipo de diálogo, mas isso não resultou em nada até o momento.

Com o fim da MP 873, que agora só pode ser ressuscitada por meio de PL, que já foi apresentado no Senado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), existe outra questão que já foi citado no governo: o fim da unicidade sindical. Isso permitiria que outros sindicatos fossem criados na mesma base territorial de outro já existente.

“Como o governo não dialoga com o movimento sindical, nós estamos dialogando com o Congresso Nacional de partir do próprio movimento sindical para propor uma alteração na estrutura sindical brasileira. Uma alteração que visa organizar o movimento. Você pode ter certeza, que o que vier do governo é para desorganizar o sindicalismo”, disse Serginho.

Líderes sindicais se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto de reorganização sindical.

O poder executivo já está estudando uma emenda à constituição por meio do Ministério da Economia. O projeto está sendo discutido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia e com a presença de diversos setores. Ainda não se sabe quais mudanças estão sendo traçadas pelo governo federal.

O movimento sindical quer mais autonomia e menos participação do estado. “A nossa ideia é, quanto menos estado opinar nisso melhor. Ter um conselho do trabalho que irá dirimir conflito, vai determinar os critérios de representatividade. Essa é a nossa ideia que vamos trabalhar e tentar oferecer um modelo de sindicalismo brasileiro para a sociedade”, explicou Serginho.

“A proposta de reforma tributária formulada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve ser apresentada nesta semana. Enquanto o projeto não vem a público formalmente, porém, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, tem dado pistas de como deve ser a reforma do governo. Em evento com representantes do mercado financeiro, Cintra sinalizou mudanças no Imposto de Renda; a criação de um imposto único sobre consumo e serviços; e a substituição da contribuição previdenciária da folha de pagamento por um tributo sobre movimentações financeiras.

O último ponto da proposta é o que tem causado mais críticas. Isso porque o tributo sobre movimentações financeiras se assemelha à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Na prática, a nova contribuição – que Cintra chama de Contribuição sobre Pagamentos (CP) – seria aplicada a todas as operações financeiras, de um saque no caixa eletrônico à compra de um produto ou pagamento de um serviço, independentemente do fim. Grandes empresas e pessoas físicas pagariam a mesma alíquota, simplesmente por movimentar dinheiro de um lugar para o outro.”
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Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja aqui como cada deputado votou.

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da  reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), reduz o valor dos benefícios previdenciários, retarda o início da aposentadoria e restringe o alcance da assistência social.

Uma ferramenta criada pelo Dieese compara a regra atual com os novos critérios que o governo quer estabelecer e ajuda o trabalhador e a trabalhadora a calcular quantos anos a mais terá que trabalhar para conseguir se aposentar com o benefício integral, para atingir a idade mínima, ou o tempo mínimo de contribuição.

Passo a passo

É fácil e simples. Basta acessar o site Reaja Agora, clicar no “aposentômetro”. 

Depois de clicar na calculadora, selecione  sua categoria profissional (regime geral, professor ou professora do ensino básico celetista, agricultor familiar, trabalhador assalariado rural, servidor público federal ou professora/servidor público federal), preencha os campos com os anos e meses de contribuição e clique em calcula.

Dia 13 é dia de lutar contra a reforma

O aposentômetro vai mostrar o real prejuízo que a aprovação da reforma de Bolsonaro representa para a sua vida e a de sua família e você vai entender porque é importante lutar contra essa medida. 

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência, convocado pela CUT e demais centrais. Participe!

Regras atuais de aposentadoria

Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora podem se aposentar por idade (mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos), com 15 anos, no mínimo de contribuição, e receber benefício calculado com base na média salarial dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 – 20% das contribuições mais baixas são descartadas. Quando o trabalhador tem mais de 15 anos de contribuição, o INSS considera 70% da média salarial e acrescenta 1% a cada ano a mais do tempo mínimo.

É possível também se aposentar por tempo de contribuição (Fórmula 86/96 progressiva). A soma da idade com o tempo de contribuição da mulher tem de chegar a 86 e a dos homens a 96. Neste caso, as mulheres precisam ter, no mínimo, 30 anos de contribuição e os homens, 35 anos.

 Ponte Metálica está parcialmente interditada no sentido Teresina –Timon.  Uma manutenção  está sendo realizada pelo Departamento Municipal de Trânsito de Timon – DMTRANS.

O órgão informa que o acesso de quem vem de Teresina para Timon, no período da interdição, pode ser realizado normalmente pela Ponte da Amizade ( José Sarney) ou pela Ponte Nova ( Engenheiro Antônio Noronha).

A previsão é que até o final da tarde desta terça – feira (06/08) os trabalhos sejam concluídos na ponte e o trânsito seja liberado nos dois sentidos.

As mortes no trânsito por excesso de velocidade nas BRs federais que cortam o Piauí mais que dobraram  em 2019, o que equivale a um aumento de 125%. De janeiro a julho deste ano, 37 motoristas foram flagrados em velocidade incompatível com a via. No mesmo período foram registrados 16 acidentes graves, 45 feridos e nove mortos. Já em todo o ano anterior houve 40 flagrantes por excesso de velocidade, 17 acidentes graves, 58 feridos e quatro óbitos. 

“É preocupante tendo em vista que finalizamos agora o 7º mês de 2019 e já temos o dobro de acidentes que tem como causa principal, concorrente ou consecutiva,a velocidade incompatível com o local”, ressalta Alexsandro Lima, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI). 

Ele destaca que  a colisão do tipo frontal é a consequência mais comum do excesso de velocidade. Já os flagrantes mais recorrentes de velocidade incompatível com a via ocorreram ao Norte do Piauí.

“É importante salientar que esses dados foram levantados como causas de velocidade incompatível no momento do acidente. Porém outros fatores também contribuíram para os acidentes”, pontua Lima. 

O inspetor da PRF acrescenta que a PRF vai intensificar, inclusive através do policiamento ostensivo, a fiscalização de controle de velocidade da via. 

O governador Wellington Dias assina, nesta quarta-feira (31), um termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e a Equatorial Piauí para que o estado tenha acesso à tarifa social de energia elétrica dos consumidores e possa reduzir a burocracia para fazer valer o benefício. 

Quem tem direito à tarifa social tem descontos na conta de luz que variam de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo – quanto menor o consumo, maior o desconto.

No Piauí, 312 mil famílias já estão cadastradas, mas a Equiatorial estima que outras 202 mil famílias preenchem os requisitos necessários para serem inclusas no programa do governo federal, mas ainda não se cadastraram. 

Um corpo um homem de 25 anos foi encontrado carbonizado na tarde deste domingo (28/07), dentro da cabine de uma carreta carbonizada, na BR-135, próximo ao município de São Gonçalo do Gurguéia, no Extremo Sul do Piauí.

O cadáver foi encontrado no caminhão truck de placas GOW-8691 e carroceria NFH- 7887/Piracicaba (SP.) Pela forma como o corpo foi localizado, acredita- se que ele tenha ficado preso as ferragens.

Segundo a PRF, os veículos envolvidos no acidente foram um Volvo FH 12 conduzido por um homem 46 anos que teve lesões leves, a carreta Volvo NL 12 conduzido por um homem de 25 anos que morreu no local e um veículo Honda/Civic que tinha três ocupantes que saíram ilesos.

De acordo com levantamentos dos agentes da PRF que estiveram no local, uma das carretas ao descer um local de serra perdeu o controle tombou na pista de rolamento e colidiu frontalmente com outra carreta envolvendo um veículo de passeio que também se envolveu no acidente. A colisão deu início a um incêndio imediato tomando conta dos três veículos.

Neste momento a pista está totalmente liberada. A pessoa falecida foi encaminhada ao IML para os devidos procedimentos. Os agentes ainda estão tentando identificar os ocupantes do veículo HONDA CIVIC. Ocorrência em andamento.

AOS 14 (QUATORZE) DIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2019 NA SEDE DA EMPRESA BENTO ALVES DE MATOS – ME inscrita no CNPJ. Sob n°. 18.274.111/0001-51 com endereço, na Rua Odilon Nunes, Nº 3, Bairro Promorar, Teresina/PI CEP 64027-030, realizou – se a assembleia extraordinaria com os trabalhadores representados pelo o SINCOCAPRO – PI através de seus Diretores Francinaldo Pereira da Silva e Odair Araujo Santos, onde o Presidente Francinaldo convocou para assembleia  os seguintes trabalhadores. Todos os Motoristas, Ajudante de Motorista, Conferentes e Operador de Empilhadeira que a assembleia se deu por aberta as 7:00 hrs (sete) da manhã, e pediu a mim Odair Araujo Santos para dirigir a assembleia e colocar em pauta os itens a serem discutido na seguinte ordem, Item 1° Aprovação do percentual de reajuste e manutenção dos beneficios, Item 2° Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Com a assembleia em andamento inicio aos trabalhos coloquei todas as dificuldades em que tivemos para chegar até onde chegamos e das duras conversas com a empresa por conta da crise econômica e politica que o Brasil esta passando, mas acabou que conseguimos 2% (dois por cento)  de Correção Salarial para ser aplicado apartir de 1° de junho de 2019, e aumento no Vale Refeição que agora será de R$ 19,00(dezenove reais), e a Diária completa com pernoite no valor de R$ 70,00(setenta reais). Companheiros antes de colocar em votação abrirei a palavra para vocês para tirarem dúvidas ou quiserem falar algo. Como não houve nenhuma manifestação irei então passar para a votação de aprovação do acordo coletivo e suas cláusulas que constam nele. Companheiros aqueles que não aprovam os Itens aqui discutidos como o indice de aumento salarial e os beneficios mantidos e reajustados e aprovação do acordo e todas as claúsulas constantes que levantem a mão nenhum voto contra. Companheiros aqueles aprovam o indice de aumento já mencionado e os beneficios garantido no Acordo Coletivo e todas as claúsulas que constam no mencinado Acordo que levantem a mão, aprovado por todos os trabalhadores. Fico contente em ver que esta categoria esta se fortalecendo a cada dia com seriedade vem dando resultados positivos. Passarei a palavra para o companheiro Francinaldo; È uma satisfação em dizer que a categoria vem sendo reconhecida pelos patrões, mas que ainda tem muita luta pela frente. Aprovado o Acordo daremos continuidade para colher as assinaturas da assembléia de aprovação do acordo onde será depositado no Sistema Mediador juntamente com esta ATA para que produza seus efeitos legais, sem mais nada a declarar damos por encerrado esta assembleia geral e que o SENHOR acompanhe a todos os companheiros em suas jornadas.