A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando a taxa também ficou em 12,7%.

Segundo a pesquisa, a alta representa a entrada de 1,2 milhão de pessoas na população desocupada na comparação com o trimestre encerrado em dezembro.

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 12,4%, atingindo 13,1 milhões de brasileiros.

A maior taxa de desemprego já registrada no país foi a do trimestre terminado em março de 2017 (13,7%). Já a mínima foi alcançada em dezembro de 2013, quando ficou em 6,2%.

Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no trimestre encerrado em março, a maior já registrada pela série histórica iniciada em 2012, com alta de 1,2 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,8%).

A população subutilizada também atingiu o número recorde de 28,3 milhões, com alta de 5,6% (1,5 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 3% (mais 819 mil pessoas) na comparação anual.

O número de pessoas desalentadas (que desistiu de procurar emprego) subiu 3,9% (180 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,8 milhões de brasileiros. Já o percentual de pessoas desalentadas (4,4%) manteve o recorde da série.

Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas se manteve estável em 6,8 milhões.

Cai número de empregados formal e também sem carteira

Os números do IBGE mostram que houve queda tanto no emprego formal como no informal.

O número de empregados com carteira assinada caiu 0,1% na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, reunindo 32,9 milhões de pessoas.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu -3,2% em relação ao trimestre anterior (menos 365 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre anterior, reunindo 23,8 milhões. Em 1 ano, entretanto, houve crescimento de 3,8%, ou um acréscimo de 879 mil pessoas nessa condição.

O número de trabalhadores domésticos para 6,1 milhões, queda de 2,4% (menos 149 pessoas) na comparação com o trimestre anterior.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (26) na sede da Força Sindical, em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais bateram o martelo na convocação de uma greve geral em defesa das aposentadorias públicas e contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que na opinião dos sindicalistas significa um retrocesso inaceitável e só interessa ao empresariado e em particular a banqueiros e rentistas.

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, “a unidade é essencial para o sucesso da greve geral e estamos dando passos decisivos nesta direção

Participaram da reunião lideranças da CGTB, CSB, CONLUTAS, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central (NCST), E UGT. A paralisação nacional deve ocorrer no dia 14 de junho, mas a data só será oficializada no 1º de Maio Unificado programado para São Paulo, ocasião em que a decisão será anunciada.

Foi aprovado o seguinte calendário de mobilização:

– 1º de Maio: A partir das 10 horas, início do Ato Político do Dia Internacional da Classe Trabalhadora;

– 6 de Maio: 10 horas, reunião das Centrais Sindicais em São Paulo;

– 15 de maio: Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e apoio à greve nacional da Educação.

Além dessas datas ficou deliberado que será realizado um encontro das centrais com os movimentos sociais para a preparação da greve geral; reuniões com os sindicatos do ramo de transportes, que constituem a espinha dorsal de uma paralisação nacional; visitas aos estados para conscientizar e mobilizar as bases e intensificação da coleta do abaixo assinado contra a reforma (objetivo: 1 milhão de assinaturas) e definição da data de entrega do mesmo ao Congresso Nacional.

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, “a unidade é essencial para o sucesso da greve geral e estamos dando passos decisivos nesta direção. Vamos redobrar os esforços para conscientizar o povo brasileiro sobre os riscos embutidos nesta falsa reforma, que na verdade é o desmonte do sistema previdenciário, o fim progressivo das aposentadorias públicas e a privatização por meio do perverso sistema de capitalização. Temos a obrigação de empenhar todas nossas forças na luta para impedir mais este golpe contra a nossa classe trabalhadora.”

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, diz que “no movimento tem gente que está contra toda a reforma e tem uma parcela dos sindicalistas que quer a negociação”. Haverá ainda uma manifestação dia 15 de maio, em apoio aos professores. “Será um ‘esquenta’ para a greve geral de junho”, classificou a CUT.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,72% em abril, mostrando aceleração em relação à taxa de 0,54% de março. A variação de 0,72% é a maior para um mês de abril desde 2015, quando o índice foi de 1,07%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 1,91% e, em 12 meses, de 4,71%, resultado acima dos 4,18% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2018, a taxa foi de 0,21%.

Apenas o grupo Comunicação (-0,05%) apresentou deflação de março para abril. No lado das altas, os Transportes tiveram a maior variação, 1,31%, e o maior impacto, 0,24 ponto  percentual. O segundo maior impacto (0,23 p.p.) ficou com o grupo Alimentação e bebidas (0,92%), que desacelerou em relação à taxa do mês anterior (1,28%). Já o grupo Saúde e cuidados pessoais registrou a segunda maior variação (1,13%), contribuindo com 0,14 p.p. de impacto. Juntos, os três grupos corresponderam a cerca de 85% do índice do mês. As demais variações ficaram entre 0,06%, de Educação, e 0,57%, de Vestuário.

O grupo dos Transportes, que havia apresentado alta de 0,59% em março, acelerou para 1,31%, principalmente por conta dos combustíveis (3,00%) e, particularmente, da gasolina (3,22%), que teve o maior impacto individual no índice do mês (0,14 p.p). 

Há mais de três meses no governo, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ainda não desenvolveu nenhum projeto consistente para retomar a geração de empregos no país. Pelo contrário. As medidas incentivam a precarização do trabalho.

Não é a toa que o númereo de postos de trabalho com carteira assinada segue caindo. Em março, foram fechadas 43.196 vagas formais, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O saldo é a diferença entre as contratações e as de demissões no período. Recentemente, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontava 13,1 milhões de desempregados no Brasil. Ou seja, o que já está ruim tende a piorar.

Os cortes prejudicam a retomada do crescimento econômico. Tanto que as projeções para este ano foram reduzidas de 1,97% para pífios 1,95%. Foi a sétima queda consecutiva.

Confira as ruas e avenidas que terão radares estáticos durante essa semana.

A Prefeitura de Teresina divulgou na manhã desta segunda-feira (22/04), a localização dos radares durante toda essa semana na capital. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares é sempre divulgada no site, já que a presença dos radares é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito. 

Nesta segunda-feira (22/04), a prefeitura divulgou onde estarão localizados os aparelhos durante toda essa semana. Hoje terá radares na Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, Avenida Jornalista Dondon, Visconde da Parnaíba e Avenida Homero Castelo Branco. 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata da contribuição sindical. O pedido é para que o órgão internacional reconheça as violações ao princípio da liberdade sindical.

A norma proíbe a cobrança de contribuição a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o sindicato, representado pelos advogados Gilson Dipp, Rafael Carneiro e Gabriela Cruz, desde o início da vigência, a MP tem causado preocupação em setores da sociedade civil.

“Isso porque ela afeta diretamente o modelo de financiamento dos sindicatos ao alterar, drasticamente, a forma de recolhimento das contribuições sindicais, impossibilitando, assim, o desconto direto na folha de pagamento do trabalhador”, diz a entidade em trecho da reclamação.

Para o sindicato, as novas exigências impostas pela MP dificultarão o recolhimento da contribuição sindical — recurso financeiro cuja receita gerada é vital para a manutenção dessas entidades.

“A norma afetará não somente o instituto da contribuição sindical, mas terá o condão de comprometer ainda a arrecadação de todas as demais formas de contribuição voluntária do trabalhador com as organizações sindicais, tais como a contribuição federativa, a mensalidade sindical e a contribuição assistencial”, defende.

Na avaliação do sindicato, a edição da MP pelo governo brasileiro revela-se contrária a preceitos da mais alta relevância no âmbito do Direito Internacional do Trabalho e que também encontram-se regulamentados e dispostos em convenções da OIT.

“A norma afeta, diretamente, os sindicatos brasileiros em um ponto muito sensível a toda e qualquer associação representativa de um grupo de indivíduos. Ao criar obstáculo para o recolhimento da chamada contribuição sindical, a MP altera, drasticamente, o modelo de financiamento, historicamente, adotado pelo sindicalismo brasileiro, comprometendo toda a estrutura de organização e as próprias possibilidades de manutenção e atuação de tais sindicatos”, aponta a reclamação.

Os autores ainda afirmam que é vedado ao Estado criar normas ou impôr obstáculos que dificultem a filiação, permanência ou desligamento dos filiados.

“A liberdade sindical também abarca a liberdade individual e o poder de autodeterminação do trabalhador que, por vontade própria, opte por se filiar ao sindicato da sua categoria. Nesse panorama, ao Estado também não é permitido intervir na organização e no funcionamento dos sindicatos.”

Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli. Há a expectativa de que se encontre ainda com o ministro Luiz Fux, relator da matéria, nas próximas semanas.

Quem cuida de conflitos coletivos para tentar acordos e evitar greves é a vice-presidência do TST. E quem julga essa questão é a Seção de Dissídios Coletivos, da qual quase a unanimidade dos ministros apoia o movimento de Paiva. A edição da MP 873, segundo apurou o Valor, não foi bem recebida por parte importante do TST.

Na avaliação da vice-presidência da Corte trabalhista, a medida atropelou a solução para a contribuição sindical que vinha sendo costurada – com resultados – desde 2017. Aos ministros do STF, Paiva teria alertado para o fato de que, com a edição da MP, todo o trabalho do Judiciário ficou comprometido.

A estratégia do vice-presidente do TST não é entrar no mérito da MP, mas explicar aos ministros do STF o prejuízo causado por ela. A avaliação feita é a de que a MP afirma que o negociado sobre o legislado não vale para custeio sindical. “O que a MP faz é impedir uma solução para o custeio sindical dentro da negociação coletiva”, disse ao Valor, reservadamente, um interlocutor do TST.

Em maio de 2018, a vice-presidência do TST chegou a um acordo relevante para os sindicatos que tentavam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista. O acerto permitiu à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.

Com a negociação, a contribuição sindical – que equivale a um dia de trabalho do empregado – ganhou um outro nome: cota negocial. Empregados não filiados não foram obrigados a aderir. Esse modelo de acordo foi replicado para outras sete grandes negociações em 2018, que envolveram, por exemplo, a Infraero, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a União no Supremo, afirma que a medida provisória prestigia a liberdade dos trabalhadores de optar por recolher ou não contribuições ao sindicato, moderniza o sistema sindical, protege a liberdade de agir e o direito de propriedade do terceiro empregador, que não tem qualquer interesse na relação sindical.

Na manifestação enviada ao caso, a AGU também diz que a MP garante “o distanciamento de ingerências estatais, que, no caso de servidores públicos, atuariam como parte da engrenagem de captação das receitas de custeio e manutenção de tais entidades e assegura a observância do princípio da impessoalidade e da eficiência por retirar da responsabilidade da máquina pública o ônus do desconto e repasse de recursos”

Em 15 de março, Fux aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da MP 873 – as ações, contudo, ainda não têm data para serem levadas ao plenário do STF.

A vice-presidência do TST não está sozinha em sua atuação junto ao Supremo. Um manifesto em defesa da Corte, lido em sessão solene no dia 3, contou com a assinatura de mais de 60 lideranças sindicais.

Se não for analisada pelo Congresso em até 120 dias, a norma perderá a eficácia. A estratégia da oposição, é justamente travar a tramitação para que a MP caduque.

Principal articulador da MP 873, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao Valor que a vice-presidência do TST não representa o posicionamento do tribunal como um todo. Para ele, a judicialização era previsível, mas a grande expectativa está no Legislativo, o “foro legítimo” para questionamento das normas. Segundo Marinho, a MP restabelece o que a reforma trabalhista havia previsto – e o Judiciário, desfeito. “A situação que deve ser dirimida é abolir de vez a questão da unicidade sindical.”

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia 5, o governo quer acelerar a entrada dos valores nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As novas regras, que substituem uma portaria de 2011, já valem e podem ser aplicadas, por exemplo, à ação em que o INSS reivindica da Samarco o valor de R$ 6,5 milhões referente aos gastos com pensões por morte após o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015. 

O caso de Brumadinho, tragédia que deixou mais de 200 mortos, também poderá se enquadrar nas novas regras, mas a AGU informou que “ainda aguarda informações do INSS sobre todos os benefícios que foram e serão concedidos em virtude do rompimento da barragem (da Vale) para levar adiante a referida ação judicial”

“Se a empresa tiver interesse em fazer o acordo, já se aplica”, explicou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de créditos da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Munhoz. 

Outra novidade da portaria atualizada é que as empresas agora podem fazer acordos com a AGU antes mesmo de a questão ir parar na Justiça, possibilidade que não existia. “Quanto mais cedo for feito o acordo, maior o desconto”, observou o procurador federal Por exemplo, para acordos celebrados antes do ajuizamento de ação, o texto prevê desconto de até 20% nos valores vencidos. Para os que ainda irão vencer, 25%. Uma nova possibilidade também é a de obter descontos mesmo quando a empresa opta pelo parlamento da dívida.

Segundo Munhoz, a medida também busca diminuir o litígio em torno da questão, já que a União costuma ter êxito em cerca de 89% das ações regressivas previdenciárias na primeira e segunda instância da Justiça. “A medida tem caráter educativo. Além de buscarmos o ressarcimento mais rápido, o objetivo é mostrar às empresas que vale mais a pena cumprir as normas, em vez de enfrentar o tema na Justiça”, disse o procurador. Segundo Munhoz, o texto anterior não teve êxito em trazer as empresas para a mesa de negociação do governo.

Dados da AGU mostram que desde 2010 foram apresentadas na Justiça 1.130 ações regressivas acidentárias. A expectativa do órgão diante desses processos é obter ressarcimento superior a R$ 500 milhões. Esse tipo de ação é ajuizada quando o INSS precisa bancar despesas previdenciárias em razão de acidentes de trabalho que ocorreram por causa de descumprimento de normas pelas empresas. 

Descontos

A nova portaria prevê descontos diferentes para cada etapa temporal em que o acordo for firmado. A maior benesse é aplicada quando a empresa fecha acordo com o governo antes de o INSS apresentar qualquer ação na Justiça – que é de até 25% nas parcelas a vencer, e até 20% para os valores vencidos. O menor desconto é dado quando o acordo é firmado antes do julgamento do processo pela segunda instância da Justiça: 10% em parcela a vencer e 5% nos valores vencidos.

Trecho que compreende a Av. Presidente Kennedy também recebeu semáforos sonorizados

Começa a funcionar no próximo sábado (13) o Corredor Leste, no trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy, uma vez que o Corredor da Avenida João XXIII já está em funcionamento desde o mês de novembro. Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender à quantidade de usuários do Sistema Inthegra, que deve circular pelos locais.

O Corredor Leste, no trecho que é composto pela Avenida Presidente Kennedy, tem 12 estações e todas as estações para embarque e desembarque de passageiros são climatizadas e com portas automáticas. “O Corredor Leste, nesse trecho específico da Av. Kennedy, está finalizado e vai iniciar seu funcionamento na sua plenitude a partir deste sábado”, disse a arquiteta Lívia Macêdo.

Ao longo da avenida foram instalados seis semáforos sonorizados para pedestres. “Os equipamentos foram instalados e serão ligados no sábado, quando os ônibus começam a circular pelo corredor. Os semáforos têm como objetivo proporcionar uma travessia segura para os pedestres, sendo todos equipados com sonorizadores para garantir a travessia segura das pessoas com deficiência visual”, acrescentou.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho final da Ponte JK até o balão do São Cristóvão. No próximo sábado (13) começam a funcionar o Corredor Leste, trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy e o Corredor Sudeste, que corresponde a Avenida Gil Martins.

A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o país. O lançamento será em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Centro de Saúde Modelo do Bairro Santana.

A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

Nesta fase da campanha, de 10 a 18 de abril, o objetivo é imunizar crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da vacinação poderá receber a dose.

O público-alvo da campanha é constituído por trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Composição

Os grupos são definidos de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministério considera também estudos epidemiológicos e o comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.

Segundo o Ministério da Saúde, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Por isso, o ministério recomenda que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção, diz a nota da pasta.